A Prefeitura de Penha espera que a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) libere a licença ambiental de dragagem do Rio Iriri nesta semana. Segundo a Secretaria de Planejamento, as correções feitas no projeto foram ratificadas pelo órgão ambiental, que já teria emitido uma pré-licença nesta sexta-feira, 10.
“A expectativa é receber a licença nesta semana. Estive na Fatma e confirmei que o projeto foi aceito, após as correções”, explica o secretário de Planejamento, Diogo Simões Tavares. Um último documento, um edital que deveria ter sido publicado em periódico, foi anexo ao processo de pedido de licença. “Agora está tudo certo”, disse Tavares.
Segundo o prefeito, Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB), o Governo Municipal possui a garantia de liberação de R$ 400 mil, do Governo do Estado. O dinheiro serviria para dragar o Rio e construir molhes de pedras. A Defesa Civil do Estado também teria confirmado a liberação de outros R$ 100 mil.
Há algumas semanas, o Governo de Penha noticiou um enfrentamento direto à Fatma. Em tom de ultimato, o prefeito disse que faria a obra sem o consenso da Fatma, caso a licença não fosse rapidamente liberada. “A Fatma extraviou nosso projeto na Regional de Itajaí. Disseram que perderam. Reenviamos para Florianópolis, que se negou a analisar e encaminhou para Itajaí, que não aprovou sob a alegação de erros”, disse a época.
De acordo com o prefeito, o projeto ambiental já tramita no órgão há mais de dois anos, data questionada pela Fatma. Entretanto, a situação de dificuldade dos pescadores do Rio Iriri já se arrasta há anos. Obras de dragagem no início da década e ações emergenciais foram realizadas, mas sem efeito eficaz.
Além disso, os pescadores não criticam apenas da situação caótica da boca da barra, questionam também o estado de toda extensão do Rio Iriri. Ao longo das curvas, o que deveria ser Rio é apenas uma montanha de lodo.
Foto por: Felipe Bieging
