A Vigilância em Saúde de Balneário está intensificando o trabalho de fechamento de ligações irregulares de esgoto na rede de drenagem. Principalmente em ruas que estão sendo pavimentadas, a equipe de fiscais já flagrou e notificou cerca de sessenta propriedades que despejavam o esgoto bruto na rede.
“Quando começaram a abrir as ruas para fazer a drenagem, já percebemos muitas casas jogando esgoto direto na rede, com o uso de tubos de PVC. Todas elas estão sendo lacradas e tendo seus proprietários notificados” afirma o chefe da Vigilância em Saúde, André Ladewig. As obras de pavimentação têm revelado as irregularidades.
Na semana passada, a Vigilância em Saúde autuou uma construção com oito quitinetes conjugadas onde se pretendia fazer a ligação direta. Os proprietários foram flagrados pelos fiscais quando abriam o calçamento da rua, sem autorização, para conectar um tubo de PVC na rede.
“Muitos esperam o anoitecer para fazer a ligar esses tubos. Mas nós temos fiscalizado de perto com a ajuda da população. Se cada um fizer a sua parte e também denunciar os que não cumprem a lei, poderemos evitar que isso aconteça”, conta Ladewig. As denúncias podem ser feitas, de forma anônima, através do telefone 3347 2018.
Para constatar a irregularidade, os ficais utilizam o reagente “azul de metileno”, um componente químico que determina se o esgoto está sendo lançado na rede sem o tratamento adequado.
A legislação determina que todos os imóveis precisam ter instalado o sistema de fossa séptica com clorador. O mecanismo evita que dejetos sejam lançados diretamente na rede pluvial e, em consequência, nas águas do rio Piçarras e do mar. A medida é uma exigência da Lei Estadual 6.320/83 e da Lei Municipal 003/97.
Ligações clandestinas em toda a cidade
O desrespeito as leis ambientais e ao meio ambiente não está restrito ao bairros. Este mês a Vigilância em saúde flagrou um condomínio, no centro, que utilizava um motor submerso para bombear toneladas de esgoto direto para a rede pluvial. Os responsáveis foram multados e agora precisam aprovar um projeto hidrossanitário na prefeitura.
Projeto gratuito
Para os proprietários de residências simples e que não têm condições de contratar um engenheiro, a Vigilância em Saúde disponibiliza um projeto padrão gratuitamente. “Mas esse é apenas para residências. Condomínios e prédios precisam apresentar o projeto para que seja avaliado”, destaca o chefe da fiscalização. Para denunciar ligações irregulares e solicitar informações sobre adequação do sistema de esgoto doméstico, o telefone da Vigilância em Saúde é 3347 2018.
