A Prefeitura de Penha buscou na tarde desta sexta-feira, 17, Licença Ambiental Prévia (LAP) para recuperar o Rio Iriri. Emitida pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) a LAP 1080/2012 atesta a viabilidade da obra e é pré-requisito para a liberação efetiva da Licença Ambiental de Instalação (LAI). Novos documentos foram solicitados.
De acordo com as informações oferecidas pela prefeitura, agora o município terá de anexar ao processo questões operacionais da obra. “É procedimento padrão. Pediram uma análise da água do rio – que já estamos fazendo – e especificações sobre a realização da obra, como os bota-foras do material retirado”, explicou o engenheiro da prefeitura, Everaldo Moraes dos Santos.
Somente após a entrega destes novos documentos é que a Fatma emitirá a Licença Ambiental de Instalação (LAI), autorizando o começo da obra. A expectativa do governo é que todo esse tramite dure mais quinze dias.
Segundo o prefeito, Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB), o Governo Municipal possui a garantia de liberação de R$ 400 mil, do Governo do Estado. O dinheiro serviria para dragar o Rio e construir molhes de pedras. A Defesa Civil do Estado também teria confirmado a liberação de outros R$ 100 mil.
De acordo com o prefeito, o projeto ambiental já tramita no órgão há mais de dois anos, data questionada pela Fatma. Entretanto, a situação de dificuldade dos pescadores do Rio Iriri já se arrasta há anos.
Obras de dragagem no início da década e ações emergenciais foram realizadas, mas sem efeito eficaz. Os pescadores não criticam apenas da situação caótica da boca da barra, questionam também o estado de toda extensão do Rio Iriri. Ao longo das curvas, o que deveria ser Rio é apenas uma montanha de lodo.
Foto por: Felipe Bieging
