A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) publicou na última quinta-feira, 21, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) do ano de 2020 – que tem como base os dados oficiais publicados pelos 5.239 municípios brasileiros. O estudo coloca a cidade de Balneário Piçarras como a quinta melhor gestão fiscal do estado de Santa Catarina e a 26ª no ranking nacional – com o índice de 0.9771, numa escala que vai de 0 a 1.
O IFGF é composto por quatro indicadores, que assumem o mesmo peso para o cálculo do índice geral, 25%: Autonomia (que é a capacidade de financiar a estrutura administrativa), Gastos com Pessoal (que significa o grau de rigidez do orçamento), Liquidez (que trata do cumprimento das obrigações financeiras das prefeituras) e Investimento (que é a capacidade de gerar bem-estar e competitividade). Pelo estudo, a gestão 2020 foi de “Excelência”.
As médias de Balneário Piçarras foram de 1 para Autonomia, 0.9756 para Gastos com Pessoal, 0.9398 em Liquidez e 0.9928 em Investimentos. “Eu atribuo essa melhoria do índice à gestão fiscal que nós empreendemos na Prefeitura, não só em 2020, mas ao longo de todo o nosso mandato, já que esse índice é reflexo de uma política aplicada ao longo dos anos”, definiu o ex-prefeito, Leonel Martins (PSDB), gestor da cidade entre 2013 a 2020.
Em termos gerais, a evolução geral do IFGF de Balneário Piçarras foi de 49% desde que o estudo começou a ser realizado pela Firjan, em 2013. À época, a cidade obteve 0.6552. “A gestão fiscal que nós executamos no município foi muito importante. O equilíbrio das contas, o crescimento na arrecadação, a melhorias dos gastos públicos. Esse índice da Firjan, que colocou Balneário Piçarras nesse patamar, se deve a isso: uma equipe boa de governo, uma equipe boa na administração e fazenda e um controle adequado dos números administrativos. Investimentos e ações sempre bem pensados para que pudéssemos alavancar ainda mais o crescimento da nossa cidade”, encerrou Leonel.
Estadualmente, Balneário Piçarras ficou atrás de Gaspar e Presidente Getúlio (que dividem o primeiro lugar com o índice máximo de 1), Iporã do Oeste (0.9895) e Taió (0.9842). Num ranking dos dez primeiros, Jaraguá do Sul (0.9673), São João do Oeste (0.9631), Nova Erechim (0.9589), Forquilhinha (0.9449) e Itá (0.9443) estão em sequência. O índice varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal.
Os números são classificados em quatros categorias: Gestão Crítica (inferior a 0,4), Gestão em Dificuldade (entre 0,4 e 0,6), Gestão Boa (entre 0,6 e 0,8) e Gestão de Excelência (entre 0,8 e 1). O índice é inteiramente construído com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras. Conforme estabelecido pelo Artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal (2000), os municípios devem encaminhar suas contas para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o dia 30 de abril do ano seguinte ao exercício de referência, a partir de quando o órgão dispõe de 60 dias para disponibilizá-las ao público, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
