Uma comissão formada por servidores públicos da Prefeitura de Balneário Piçarras e servidores da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) foi instituída para revisar o Plano Municipal de Saneamento (PMSB). Formulado em 2014, reanálise do documento vai ao encontro de recente reunião entre o prefeito municipal e a presidente da concessionária, que assinaram um novo acordo para avanços no sistema de saneamento antes das metas estabelecidas no PMSB.
“Esse trabalho envolve não só o avanço no sistema de esgotamento, mas toda a revisão do nosso Plano, que foi criado lá em 2014. É preciso também reanalisar as questões de tratamento, distribuição e reservação de água, uma vez que nossa cidade vive um momento de alto crescimento demográfico”, detalha o assessor de Obras da Prefeitura, Dorval Vieira de Oliveira. As comissões foram instituídas através de portarias (536 e 537) assinada pelo prefeito, Tiago Baltt (MDB).
Os estudos revelarão as necessidades atuais de Balneário Piçarras e as possibilidades financeiras da CASAN, alcançando consenso para um avanço adequado. “O Plano de Saneamento do município foi realizado em 2014. Diante do crescimento do município na região do Itacolomi, as bacias de esgotamento sanitário desta região, que não estavam previstas para serem implantadas, estão sendo revisadas para acompanhar o crescimento do Município”, confirmou à CASAN ao Jornal do Comércio.
Pela previsão de trabalho, os estudos devem seguir até o mês de outubro, quando o grupo promoverá consultas públicas até o envio para análise da Câmara de Vereadores. “Lembrando que o PMSB tem 4 eixos: água, esgoto drenagem e resíduos sólidos. A CASAN dará o suporte nos eixos água e esgoto. Nos demais eixos devem ser realizados pelo município”, reforça Dorval.
O ato vai ao encontro da reunião no último dia 28, quando Tiago esteve na capital estadual para um diálogo com a presidente da CASAN, Roberta Maas dos Anjos – ocasião em que foi proposta a antecipação de metas de cobertura de saneamento básico (coleta e tratamento de esgoto) e assinatura de contrato de repasse de 5% dos valores arrecadados pela CASAN ao município. Cerca de R$ 1,2 milhão anuais poderão entrar nos cofres público, valor que a Prefeitura poderá investir em infraestrutura.
“O prefeito Tiago esteve na CASAN para solicitar esta alteração do cronograma de investimentos do Contrato de Programa, e informamos que a demanda já está sendo avaliada junto às equipes técnicas”, reforçou a estatal. Os engenheiros sanitários, Paulo Roberto Costa e Bianca Coelho Machado, e o economista, Guedes dos Santos, representam a CASAN na comissão responsável pelo novo estudo do PMSB.
Outra demanda discutida e concordada na reunião do prefeito com a presidente foi o repasse de 5% da arrecadação da CASAN na cidade. “A partir de agora, a CASAN passa a depositar mensalmente 5% da arrecadação do faturamento das tarifas do munícipio no Fundo Municipal de Saneamento. Este recurso é gerido unicamente pelo município e pode ser utilizado em qualquer ação de saneamento: água, esgoto, lixo e drenagem (incluindo áreas que a CASAN não atende)”, confirmou a concessionária.
COMISSÃO MISTA
PREFEITURA: Dorval Vieira de Oliveira, assessor de Obras
PREFEITURA: Ricardo Matiello, Procurador Geral,
PREFEITURA: Tatiane Cristina Felício, Subprocuradora Geral
PREFEITURA: Eunice Bernardina Rosa de Souza, agente sanitário
PREFEITURA: Julia Campos Dotto, engenheira sanitarista
CASAN: Paulo Roberto Costa, engenheiro sanitarista
CASAN: Bianca Coelho Machado, engenheira sanitarista
CASAN: Reinaldo Guedes dos Santos, economista
Foto por: FELIPE FRANCO
