O setor artesanal da pesca piçarrense conheceu na última quinta-feira, 1º, o projeto que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc): o Inova Pesca. De autoria da deputada Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT), os detalhamentos foram feitos pelo prefeito Tiago Baltt (MDB), que reuniu a classe para uma conversa sobre o tema. Caso aprovado, cerca de R$ 50 milhões poderão ser injetados no setor pesqueiro catarinense.
Apesar da abrangência estadual, para que os pescadores locais sejam atendidos de acordo com suas reais necessidades, caberá aos gestores municipais justamente a conversa com a categoria. “São raízes de nossa terra e genética de nossa gente”, definiu o prefeito de Balneário Piçarras, durante a conversa com os pescadores artesanais. Eles se mostraram favoráveis à união para o planejamento de ações que fortalecerão o setor.
Para o presidente da Colônia de Pescadores Z-26, Alex Hamilton Linhares, o projeto “trará para a pesca artesanal a oportunidade de realizar o sonho de todo pescador e suas famílias. Com o projeto do Mercado do Peixe, vamos poder vender o produto direto para o consumidor e trazer o reconhecimento da atividade, e sem falar que podemos inserir também na merenda escolar, e fortalecer ainda mais a cultura do nosso município”.
Segundo a deputada estadual, o projeto está orçado em R$ 50 milhões, e pretende implantar uma política pública efetiva para o setor pesqueiro catarinense, ganha musculatura e engajamento. Uma das primeiras ações efetivas é a criação da lei que cria o programa de infraestrutura pesqueira em Santa Catarina, denominado “Inova Pesca”.
Os argumentos para essa lei são consistentes. Atualmente no Estado são identificadas 337 localidades pesqueiras abrangendo 34 municípios no total, que possuem como principais atividades econômicas a pesca, turismo e agricultura. Além disso, Santa Catarina tem destaque nacionalmente quando se trata do setor pesqueiro, já que conta com os maiores produtores de pescado em escala artesanal e industrial. Ainda neste sentido, o setor conta com cerca de 50 mil pescadores profissionais industriais e artesanais.
“Por essa razão se faz necessário a criação de um programa de infraestrutura para este setor, que tem como principais objetivos amparar as comunidades pesqueiras, ampliar o PIB econômico pesqueiro do estado e ainda promover um investimento direto na questão de infraestrutura na área da pesca”, comenta a deputada.
Para Paulinha, o Estado já realizou diversos programas de financiamentos para áreas educacionais, de saúde pública, agricultura e outros. “Porém o setor pesqueiro não possui uma estrutura de programa que ampare essas demandas, sendo, portanto, uma inovação para área de pesca, deste modo tal iniciativa pretende estimular as ações do governo para a valoração do pescador”, finaliza ela.
Foto por: Felipe Franco
