O Governo do Estado publicou um novo decreto prorrogando medidas sanitárias e de fiscalização em Santa Catarina. As regras passam a valer a partir desta sexta-feira, 12. Além de suspender o funcionamento dos serviços não essenciais no próximo fim de semana, a proposta também estabelece medidas mais restritivas nos dias de semana entre 12 e 19 de março para conter o agravamento da pandemia de Covid-19. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado na noite desta quarta-feira, 10.
“É um recado muito claro para que as pessoas entendam que o momento exige cuidado e responsabilidade. Temos convicção que esta medida contribuirá muito neste momento. É importante destacar que o Estado não impossibilita a tomada de decisão dos gestores municipais, de acordo com a necessidade regional de cada um”, pontuou o governador Carlos Moisés da Silva. Neste final de semana (12 a 15), a exemplo dos dois últimos, o lockdown está mantido.
Os serviços considerados não essenciais estão proibidos de abrir entre “as 23h de 12 de março de 2021 às 6h de 15 de março de 2021”, diz o artigo 1º do Decreto Estadual 1.200/2021. O documento também limita o funcionamento de várias atividades a partir desta sexta-feira, 12, até a próxima sexta, 19, por uma semana – ressalvado o fim de semana – por limite de ocupação até 25% e atendimento ao público das 6h até às 23h59. (Veja a relação abaixo.) Os serviços considerados essenciais estão definidos no Decreto 562/ 2020.
Para este final de semana (12 a 15), a concentração, a circulação e a permanência de pessoas em parques, praças e praias está proibida. Durante a semana, até dia 19, segundo o decreto, a utilização de parques, praças, jardins botânicos, balneários, faixa de areia de praias e demais espaços públicos pode ocorrer somente sem aglomeração.
O governador pede a união de Estado e municípios neste momento de agravamento da pandemia. “Precisamos nos unir ainda mais para frear o avanço da doença, fortalecer nossa rede hospitalar e ampliar a capacidade de vacinação em todas as regiões. A realidade é muito grave e é fundamental que o Governo do Estado tome medidas ainda mais duras para preservar a vida dos catarinenses”, disse.
“Enquanto não tivermos a capacidade de vacinação para toda a população, todo o cuidado será necessário”, reforça o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro. “Estamos no período mais crítico da pandemia e a conscientização de cada um é muito importante para conter a contaminação. A população também precisa colaborar e entender a gravidade do momento, não descuidando das regras sanitárias como uso de máscara, limpeza frequente das mãos e distanciamento social”, afirmou.
O Estado frisou ainda que “os municípios poderão estabelecer medidas específicas mais restritivas do que as previstas no decreto estadual a fim de conter a contaminação e a propagação da Covid-19 em seus territórios”.
CONFIRA OS PRINCIPAIS DESTAQUES DO DECRETO:
– Nos dias de semana entre 12 e 19 de março várias atividades não poderão funcionar, como, por exemplo, casas noturnas, shows e espetáculos.
– Fica proibido o fornecimento com consumo no local de bebidas alcoólicas das 21h até as 6h.
– Nenhum estabelecimento poderá abrir entre as 23h59 e 6h com exceção de farmácias, hospitais, clínicas médicas, serviços funerários, agropecuários, veterinários e de assistência social e atendimento à população.
– O transporte coletivo urbano poderá funcionar com limite de ocupação de 50%.
– Atividades como parques temáticos, cinemas e teatros, circos e museus além das igrejas e templos religiosos têm permissão para as atividades com limite de ocupação de 25%.
– Eventos sociais, congressos, seminários, feiras, exposições e bares terão permissão para funcionar entre 6h e 23h59 com 25% da capacidade.
– Academias, piscinas de uso coletivo, clubes sociais, shoppings centers, restaurantes e bares, além de utilização de parques, praças e balneários estão permitidos entre 6h e 23h59.
FIM DE SEMANA
– Entre as 23h desta sexta-feira, 12 de março, até as 6h de segunda-feira, 15, todos os serviços não essenciais, como comércio de rua, shoppings, academias de ginásticas, salões de beleza, casas noturnas, parques temáticos, entre outros deverão permanecer fechados. Também não podem ser realizados leilões, feiras, exposições e inaugurações, além de congressos, palestras e seminários.
– A utilização de piscinas de uso coletivo, clubes sociais e quadras esportivas não está permitida. O funcionamento de casas noturnas, realização de shows, além de qualquer tipo de aglomeração de pessoas, continua vedado.
– Está autorizada a comercialização de alimentos e bebidas somente no sistema tele-entrega ou retirada no estabelecimento. Fica proibido o fornecimento com consumo no local de bebidas alcoólicas das 21h até as 6h.
Foto por: Felipe Franco | JC
