A Prefeitura de Penha publicou na terça-feira, 16, através do Diário Oficial dos Municípios, o novo edital para formação do Conselho do Meio Ambiente de Penha, o Condema – um dos mais atuantes na cidade. O documento estipula o regramento para manifestar interesse em compor a gestão para o biênio 2021/2023.
O edital de convocação é voltado à sociedade civil organizada, representada pelas instituições de ensino, pesquisa e extensão, escolas técnicas, sindicatos e associações de moradores, e ainda associações de classe e organizações não-governamentais. O prazo de inscrição se encerra em 16 de março.
A inscrição, cuja ficha está disponível anexo ao edital, deve ser enviada ao e-mail [email protected]. Junto da ficha de inscrição deverão ser anexados documentos como cópia do estatuto, da ata de eleição da atual diretoria e ofício do presidente indicando a representação. Isso porque, as vagas 6 abertas para o Condema priorizam representantes das organizações de classe, terceiro setor (com prioridade para entidades ambientais), instituição de ensino, associação de moradores e segmento empresarial.
Segundo o prefeito, Aquiles da Costa (MDB), uma comissão formada por representantes do Poder Público analisará a documentação para deferir ou não as inscrições, até o dia 22 de março deste ano. “Se houver mais entidades da sociedade civil inscritas do que o número de vagas, haverá eleição com voto aberto, na assembleia geral, dia 2 de abril deste ano, de forma virtual”, antecipa o prefeito. A data de 2 de abril também foi definida, a princípio, para a posse de todos os membros, poder público e sociedade civil.
Foto por: Toni Almeida
