A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou na última segunda-feira, 7, a quinta edição do estudo Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS). Na 83ª colocação, Balneário Piçarras é o único município da região da Foz do Rio Itajaí Açu (Amfri) a se colocar entre os cem melhores do Brasil, na avaliação do índice com números relativos ao ano de 2010.
No estudo, realizado com os 5.202 municípios brasileiros, Balneário Piçarras obteve a média final de 0,571. Nível de endividamento e gasto com pessoal, recursos de manutenção da máquina administrativa e investimentos em Infra-Estrutura, em Saúde e em Educação são algumas das informações que compõem o IRFS. Além disso, comparativo de dados como o custeio da máquina, o esforço de investimento e o superávit primário são analisados.
Analisando o Índice Fiscal, a média de Balneário Piçarras ficou em 0,560. No Índice Social, a nota foi de 0,562. O melhor resultado do município foi no Índice de Gestão, com 0,590. Esta média colocou o município na 23ª posição em todo o território nacional.
Em nota, o prefeito Umberto Teixeira, disse que o estudo ajuda a adequar as práticas fiscais do Governo a realidade. “Temos apostado em um controle severo de gastos para otimizarmos a aplicação de recursos próprios. Os investimentos que realizamos, mesmo que com recursos externos, são fruto dessa política”, avalia.
Na estimativa geral do IRFS com dados de 2010, o município de Bom Jardim da Serra (SC) foi o mais bem colocado – obteve a maior nota de todos. Seguido dele estão: Caseiros (RS), Bilac (SP), Louveira (SP) e Pirapó (RS). Entre os 30 primeiros colocados no ranking geral IRFS, 15 são gaúchos, sete são paulistas, dois são do Sudeste, dois do Centro-Oeste e dois do Nordeste. Aos considerar os primeiros, a maior parte das prefeituras é das regiões Sul e da Sudeste.
Ao falar sobre o IRFS, o presidente CNM, Paulo Ziulkoski, lembra que ele foi criado com objetivo de compreender e estimular a melhoria das gestões municipais. “Mostrar, todos os anos, o desempenho dos Municípios sob as óticas fiscal, social e de gestão é uma forma de incentivar a boa gestão”, disse o líder municipalista.
De acordo com os dados, o desempenho social e de gestão das prefeituras teve queda, em relação ao ano anterior. Para a CNM, o fenômeno pode ter sido causado por duas hipóteses: a lenta e gradual recuperação da crise econômica mundial e o segundo ano de mandato. O estudo completo será divulgado dentro das próximas semanas.
Foto por: Felipe Bieging
