De 1º de março a 31 de maio é proibido a pesca de arrasto para captura dos Camarões rosa, branco, sete barbas, vermelho e barba-ruça. A proibição é chamada de período de defeso e rende apoio financeiro da esfera federal aos pescadores artesanais – que, especialmente os que trabalham na captura do sete barbas – ainda lutam por um defeso em outra época.
Para os pescadores artesanais do sete barbas, o atual defeso não preserva a espécie mais pescada por eles. “Nós analisamos a espécie desde 1996, principalmente seu ciclo reprodutivo, e hoje ele está deslocado”, confirmou o professor Doutor da Univali, Joaquim Olinto Branco, um dos pesquisadores da Instrução Normativa 91 do Ibama e que até 2008 determinava o período do defeso como sendo de 1º de outubro até 31 de dezembro.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o objetivo de atender a demanda dos pescadores, realizou consulta pública – momento em que os pescadores expressaram suas opiniões. “A consulta pública foi uma vitória para a categoria. Essa discussão começou lá em 2018 e ganhou força assim que um catarinense assumiu (Jorge Seif) assumiu a Secretaria Nacional da Pesca. O defeso do sete barbas é nossa maior luta, pois incide diretamente na vida dos pescadores artesanais da nossa região” valorizou o presidente da Comissão da Pesca do Litoral Norte, Luiz Américo.
A equipe da Secretaria Nacional da Pesca está juntando todas as informações obtidas na consulta pública e no Projeto REBYC II -LAC e assim finalizando uma nova legislação – que deverá entrar em vigor a partir de 2023. “Durante todos esses anos de luta, o que sempre ouvimos que faltava dados, informações e embasamentos técnicos, mas, com o auxílio dos pescadores, entidades, professor e oceanologo, Roberto Wahrlich, e Secretaria Nacional da Pesca, já temos subsídios suficientes para que possa ter uma mudança no período vigente e acreditamos que deverá sair uma nova data de defeso nos próximos meses”, finaliza Luizinho.
Eu prefiro que fique do jeito que está