A Prefeitura de Penha anunciou que o início da atualização cadastral de imóveis edificados ou ampliados a partir de 2009 – sem o devido lançamento nas Secretarias de Planejamento e Fazenda. O trabalho, que será realizado em toda a cidade, teve início na última quarta-feira, 26, pelo bairro de Santa Lídia.
Técnicos da empresa GeoMais, que estão devidamente identificados, realizam o trabalho. “Passarão pela atualização somente os imóveis que estiverem em desconformidade com a metragem quadrada lançada para fins de imposto, ou seja, somente imóveis construídos ou ampliados sem o lançamento aprovado pela Secretaria de Planejamento”, detalha a gerente de Tributação e Cadastro da Prefeitura, Lisandra dos Santos Penna Rey.
A Prefeitura informou, por nota, que “o trabalho tem como base fotografias áreas de satélites, que revelam aproximadamente 3 mil imóveis nessa situação”. Para precisão na atualização, os técnicos terão de entrar nos imóveis para realizar o cálculo da metragem quadrada construída. “Do contrário, o cálculo será feito de forma aproximada, pelas imagens de satélite – situação que pode gerar divergência”, cita Lisandra.
Todos os bairros da cidade passarão pela atualização. Pelo cronograma, o próximo será o Nossa Senhora de Fátima. “Essa é uma forma de realizar justiça fiscal, em especial no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – uma das principais receitas do município”, conclui Lisandra. A última atualização cadastral dos imóveis ocorreu em 2009, quando o município de Penha promoveu uma complexa reformulação imobiliária e tributária.
