Em nota oficial, o município de Itajaí disse que recebeu a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina para que se abstenha de distribuir tratamento com ozônio para a população. “Porém, informa que esta ação não se trata da distribuição de ozônio como forma de tratamento, mas sim da participação em um estudo multicêntrico da Associação Brasileira de Ozonioterapia, aprovado pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde, que irá avaliar cientificamente o impacto do uso desta técnica no tratamento de pacientes com COVID-19”, afirma o Governo Municipal.
Na nota, a administração do prefeito do MDB, Volnei Morastoni, cita ainda que município “aguarda a aprovação de sua participação no estudo e, portanto, ainda não há uma certeza ou previsão de quando a pesquisa poderá ser iniciada na cidade”. Em live, o prefeito antecipou que o município estaria trabalhando na implantação de um novo tratamento contra a Covid-19: a administração retal de ozônio. O método não tem eficácia científica comprovada.
“Estamos providenciando todos os equipamentos e aparelhos, o kit necessário, para aplicar o ozônio. Somente para os casos positivos. É uma aplicação rápida de 2 ou 3 minutinhos por dia. Provavelmente vai ser uma aplicação via retal, tranquilíssima e rapidíssima, com um cateter fininho, isso dá um resultado excelente. A pessoa tem que fazer por dez dias seguidos, dez sessões de ozônio. Isso ajuda muitíssimo os casos positivos”, afirmou o prefeito, na Live.
A postagem do prefeito viralizou na mídia nacional. Nesta terça-feira, 4, a 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí recomendou ao prefeito que não disponibilize o ozônio para tratar os pacientes com covid-19 na rede pública do município. “O efeito da ozonioterapia em humanos infectados por coronavírus (Sars-Cov 2) é desconhecido e não deve ser recomendado como prática clínica ou fora do contexto de estudos clínicos”, aponta o Promotor de Justiça Maury Roberto Viviani, citando nota técnica do Ministério da Saúde.
O município t 24 horas para comprovar que não vai disponibilizar essa terapia aos moradores de Itajaí. No procedimento – que faz parte da notícia de fato instaurada nesta terça-feira (4) -, o Promotor de Justiça ressalta que, além dos possíveis riscos à saúde dos pacientes, a distribuição do medicamento sem comprovação de eficácia pela rede pública do município “poderá caracterizar violação da Lei de Improbidade Administrativa”. Entre os argumentos técnicos citados na recomendação, o Promotor de Justiça destaca a exposição de motivos do Conselho Federal de Justiça n. 2.181/2018, que permitiu o uso desse tratamento apenas como procedimento experimental, pois concluiu que há “evidência de dano aos pacientes submetidos à ozonioterapia, podendo inclusive colocar em risco a saúde desses indivíduos”.
ITAJAÍ SE INSCREVE EM PESQUISA NACIONAL COM USO DA OZONIOTERAPIA
Na nota oficial, o município de Itajaí diz que “está em processo de inscrição para participar de um estudo multicêntrico da Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz), aprovado pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (CONEP), para avaliação da ozonioterapia em pacientes com coronavírus. A pesquisa irá analisar o impacto do uso da terapia nas taxas de recuperação e de evolução para o não agravamento de pacientes positivos”.
A pesquisa científica da Aboz já está sendo realizada no Brasil, em outros centros cadastrados e com os mesmos procedimentos, tanto em âmbito hospitalar quanto ambulatorial. “O Município de Itajaí é mais um interessado no estudo e está organizando a documentação para se inscrever na pesquisa. A expectativa da associação é que até o fim do ano já se tenha resultados científicos concretos sobre o estudo”, afirma o Governo.
Para participar da pesquisa, o Município irá implantar um ambulatório para tratamento de pacientes com sintomas leves a moderados da COVID-19 com a ozonioterapia de forma complementar. Ainda não há data prevista para o início do estudo no município. Os pacientes poderão participar da pesquisa de forma voluntária, desde que preencham os requisitos do estudo e assinem o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido da Pesquisa. Todas as informações serão fornecidas pela equipe da pesquisa. O estudo recomenda que o protocolo seja aplicado em, no mínimo, 142 pacientes.
“Até o momento não há tratamento definitivo para a COVID-19 e todas as iniciativas baseadas em estudos científicos são importantes para auxiliar na busca pelo tratamento. Estamos buscando diversas estratégias para prevenção e redução do impacto desta pandemia em nosso município”, destaca o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.
Ozonioterapia
A ozonioterapia é uma Prática Integrativa e Complementar em Saúde (PIC), ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para tratamento de diversas doenças, como câncer, problemas circulatórios, queimaduras, feridas, hérnias, dores articulares, entre outras. Essa técnica, que utiliza a mistura gasosa oxigênio-ozônio para fins medicinais, é muito difundida na Europa e em países como Canadá, México, China, EUA e Cuba. Na Alemanha, o procedimento faz parte inclusive dos tratamentos pagos pelos seguros-saúde dos governos.
Conforme a Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz), o ozônio é um dos oxidantes naturais mais potentes, com importantes propriedades bactericidas, fungicidas e antivirais, sendo um poderoso germicida.
A técnica secular, de aplicação simples e de baixo custo, agora está sendo estudada no tratamento complementar de pacientes com COVID-19. De acordo com a Aboz, a terapia atua no processo inflamatório e na modulação imunitária do organismo, aumentando a oferta de oxigênio no sangue, atenuando a dor e melhorando os quadros tromboembólicos.
A forma de aplicação deste protocolo de pesquisa será a insuflação retal, um método de baixo risco, considerado seguro e eficaz. Este é o método aprovado para o desenvolvimento da pesquisa científica no Brasil e já desenvolvido em outros locais do país, onde o estudo está em andamento.
“Há muito preconceito quando se fala na via de aplicação da ozonioterapia, mas a via retal é mais segura do que a intravenosa, por exemplo. Este meio de aplicação também é o que foi aprovado no nosso protocolo de pesquisa ambulatorial pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa”, explica o presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia, Dr. Arnoldo de Souza.
Vários países já estão utilizando a ozonioterapia para tratamento da COVID-19 e produzindo materiais científicos, que embasaram o pedido de pesquisa da Associação Brasileira. Na Espanha, China e Itália, há inclusive ensaios clínicos com resultados benéficos como, por exemplo, menor tempo de internação, melhora geral do quadro clínico e da utilização do oxigênio (reologia), redução da inflamação pulmonar e proteção das células em relação aos danos causados pelo vírus.
