A Fundação de Cultura de Balneário Piçarras prossegue com a pesquisa, volta ao setor artístico e cultural, para traçar o perfil dos artistas e fazedores de cultura que residem na cidade. O trabalho está associado a reuniões com a classe e que buscam definir os valores de cotas e como serão utilizados os recursos da Lei Paulo Gustavo. Balneário Piçarras recebeu cerca de R$ 220 mil para aplicar no setor.
Atualmente, o cadastramento já conta com 123 artistas de diversas áreas ou agentes culturais locais. “Os valores das cotas dos editais e como serão utilizados a Fundação de Cultura fará seu plano de trabalho baseado essas opiniões da comunidade e o planejamento da gestão. A lei deverá ser aplicada no município provavelmente no início do segundo semestre de 2023”, explica a presidente da Fundação, Iria Quintino.
Segundo a lei, o município poderá usar os recursos da seguinte maneira: R$ 116.208,22 no Apoio a Produções Audiovisuais, R$ 26.572,91 no Apoio a salas de cinema, R$ 13.342,87 na Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras e outros R$ 63.240,55 no Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual – totalizando exatos R$ 219.364,55.
A Fundação também vem colhendo opiniões e detalhando a Lei Paulo Gustavo por meio de oitivas com a classe. Na última semana, encerrou uma série de quatro discussões e apresentações da proposta. “As oitivas promovidas são momentos de escuta da comunidade artística e comunidade de maneira geral para entender como os artistas gostariam que os recursos da Lei Paulo Gustavo fossem aplicados na cidade e diante do que será repassado. É uma forma mais democrática de investir os recursos públicos da lei”, afirma Iria.
Duas oitivas abertas à comunidade ocorreram no Sitio Caminho Novo, em Morretes, dia 19 de abril, e na Associação Caminhar Juntos, dia 26, no Itacolomi. Também foram feitas reuniões com o ensino médio no Centro Educacional Prisma, dia 20, e no Colégio Alexandre Guilherme Figueredo, nos três turnos no dia 28.
A Câmara Setorial de Audiovisual também está organizando três reuniões, momento que reúne os fazedores de cultura na área do audiovisual. Ainda estão previstas também orientações em conselhos municipais, nas câmaras setoriais de Artes Locais e na Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural (COMPOC), dia 2 de maio.
A Lei Paulo Gustavo, que homenageia o humorista que morreu vítima da covid-19 em maio de 2021, autoriza o repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões de recursos federais a estados e municípios para o fomento de atividades culturais. O objetivo é atenuar os prejuízos acumulados por esse setor ao longo da pandemia.
