Iniciadas em janeiro de 2016, as obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário estão praticamente concluídas. Com pequenos detalhes a serem finalizados na parte elétrica, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) deve entrar em funcionamento teste no início deste segundo semestre, num projeto sanitário considerado pelo Governo Municipal como a principal obra na história de Balneário Piçarras.
“Tem uma grande obra que poucas pessoas falam, está praticamente pronta e poucos sabem: o saneamento básico. Vai ser um dos maiores legados que estamos deixando. O esgotamento sanitário, hoje, é a maior obra de Balneário Piçarras. Uma obra que nunca irão esquecer”, categoriza o prefeito Leonel José Martins.
Ao todo, a Casan destinou R$ 55.721.742,50, para a implantação do sistema que irá garantir 47% da cidade com coleta e tratamento de esgoto, neste primeiro momento. Cerca de 2.550 ligações domiciliares serão realizadas, distribuídas por aproximadamente 28km de rede. A ETE de Balneário Piçarras tem tratamento terciário, considerado o mais completo, pois além de matéria orgânica remove fósforo e nitrogênio do efluente final. Em sua primeira etapa a ETE terá capacidade de tratar 60 litros por segundo.
A Casan informou que as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário carecem de detalhes para serem dadas como concluídas – apesar de a rede coletora e ETE estarem prontas. “A unidade (ETE) está concluída. A Casan divulgará a partir da segunda quinzena de julho a autorização para que os moradores façam a conexão ao sistema, para que a unidade receba esgoto e testes finais possam ser realizados. Assim, acabamos antecipando a informação para o Jornal do Comércio. Falta apenas a conexão elétrica de uma estação de bombeamento por parte da Celesc, o que deve ser executado assim que a empresa aliviar sua carga de trabalho em função do ciclone que atingiu o Estado”, informou a concessionária.
O contrato de concessão com a Casan foi assinado em 9 de dezembro de 2015, com prazo de 35 anos. “A obra de saneamento básico é de responsabilidade da Prefeitura. Como são investimentos de altíssimo valor, a Prefeitura não tem essa capacidade financeira e técnica, firmou esse contrato com a Casan. A Casan já tinha a concessão da água, nós então concedemos o direito ao tratamento de esgoto mediante esse volume de investimento”, explica Leonel.
Os valores aplicados provêm de um financiamento internacional e colocaram a cidade dentre um seleto grupo de balneários com tratamento de esgoto. Dos 30 municípios da costa catarinense, apenas 18 possuem o sistema. Balneário Piçarras está entre eles. “A Casan tinha o recurso através do banco japonês Jica, tinha o Governo do Estado por trás avalizando o projeto e aí a gente sabia que a obra iria sair. Uma obra que gerou transtornos, mas que vai dar qualidade de vida, preservação da natureza”, completa o prefeito.
PLANO DE METAS
O Plano de Metas para o Sistema de Esgotamento Sanitário de Balneário Piçarras, que consta do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), prevê investimentos de curto (2019-2025), médio (2026 a 2035) e longo prazos (2036-2050), que chegam a mais de R$ 40,6 milhões. Para a Casan, agora, “o passo mais importante é estimular que os moradores beneficiados nesta primeira etapa providenciem a conexão ao sistema, para que ele possa operar em sua plenitude”.
Com a implantação de um novo Marco Legal do Saneamento, a Casan afirma que “esse cronograma poderá ser revisto, como projeta a nova legislação, em comum acordo entre concessionária e a Prefeitura Municipal nos próximos dois anos. Mas é importante ressaltar que são investimentos em etapas de evolução, que dependem da colaboração da população para se ligar de forma adequada ao sistema”.
Qualidade de vida e crescimento econômico
Em 2019, Balneário Piçarras investiu 28,83% do orçamento em Educação e 26,80% em Saúde, áreas alvo ao longo dos últimos sete anos, com foco em promover uma mudança de filosofia social mais voltada à saúde preventiva. Para Leonel, o saneamento básico fortalecerá esse pensamento. “Para cada R$ 1 investido em saneamento, você economiza R$ 3 na Saúde. É uma obra fundamental para o desenvolvimento de uma cidade, pois acarreta em ganhos direto à saúde pública”, fundamenta.
As obras em saneamento básico também chamaram a atenção de empreendedores do ramo civil. A CAS Empreendimentos, por exemplo, tem dois empreendimentos engatilhados. “Eu posso dizer que Balneário Piçarras faz sua lição de casa. Balneário Piçarras está cuidando da sua cidade como tem de se cuidar”, define o diretor da CAS, Verner Dietterle. Ele exemplifica por meio da certificação internacional do Bandeira Azul, obras de saneamento básico, coleta seletiva e direcionamento turístico. “A vocação da cidade, hoje, é turística. Então, como é que se cuida de uma cidade com esse perfil? Na minha opinião, primeiramente é pelo saneamento básico. Cidade sem saneamento básico não tem futuro”, reforça.
Segundo a Casan, os benefícios vão além. “São diversos benefícios para a saúde, o ambiente, valorização dos imóveis e desenvolvimento sustentável do município. No caso de Balneário Piçarras, que por anos seguidos tem conquistado a Bandeira Azul, um certificado de seu cuidado com o ambiente, é um ganho a mais para garantia da balneabilidade das suas praias”, encerra.
Ligações ainda serão autorizadas
A partir da segunda quinzena deste mês, a Casan vai fazer uma campanha em diferentes canais, autorizando os moradores a providenciarem a ligação do esgoto domiciliar até a Caixa de Inspeção (CI) instalada em frente dos imóveis. Essa conexão será responsabilidade do morador, que deve fazer orçamentos e avaliar o melhor valor e profissional para realizar o serviço. “A Casan já ofereceu um curso na região para pedreiros e instaladores hidráulicos e possui uma lista de profissionais para indicação. Essa relação de profissionais pode ser visualizada no site da Companhia”. Há uma relação com profissionais que realizaram o curso.
