As cores lilás e rosa predominam em todo o ambiente do Coletivo de Mulheres do Brasil em Ação em Penha (CMBA). A Organização Não Governamental (ONG) é uma referência no atendimento e combate à violência contra mulheres no município. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) presta apoio ao projeto, promovendo as medidas de urgência cabíveis nos atendimentos encaminhados pela ONG. O número do SOS Mulher do CMBA é: (47) 9 9112-5538.
O Espaço de acolhimento foi implantado em 2021 em uma casa cedida pelo Poder Judiciário, em Penha. É coordenado por uma farmacêutica aposentada que também foi vítima de relacionamento abusivo. Regina Santos da Silva transformou seu histórico como vítima de violência doméstica e familiar – ficando inclusive, 28 dias em coma – em um trabalho de prevenção e combate a esse tipo de agressão.
A Promotora de Justiça, Daniela Carvalho Alencar, da Comarca de Penha, considera muito importante a integração que o Ministério Público de Santa Catarina tem com o coletivo de mulheres, uma vez que são recebidas as demandas das vítimas de violência doméstica, e podem ser promovidas as medidas cabíveis, tanto na esfera judicial como extrajudicial, e também auxiliar o coletivo no que pode ser feito na esfera civil e penal.
“Isso reflete muito na atuação do Ministério Público no que diz respeito ao combate à violência doméstica e familiar, uma vez que é promovido o direito dessas mulheres, e elas se sentem representadas por esse coletivo, que exerce um papel fundamental na sociedade de Penha”, pontua.
“Isso reflete muito na atuação do Ministério Público no que diz respeito ao combate à violência doméstica e familiar, uma vez que é promovido o direito dessas mulheres, e elas se sentem representadas por esse coletivo”
DANIELA CARVALHO ALENCAR
FOTO, FELIPE FRANCO / JC
A Coordenadora da ONG acrescenta que a intenção dos trabalhos é dar maior efetividade à Lei Maria da Penha, e por isso a necessidade da rede de apoio na qual o Ministério Público está presente. Além de todo um trabalho de integração com o MPSC e com à Justiça, voluntárias da ONG acompanham também os casos de violência doméstica e familiar nas delegacias e hospitais, para prestar auxílio às vítimas.
“Tivemos uma situação no dia 20 de janeiro, um sábado, que não era violência doméstica e familiar, mas era uma mulher que tinha sido agredida por moradores de rua e foi parar no pronto socorro. Eu fui atender o caso e passei a situação para a Promotora de Justiça. No mesmo dia, ela me orientou como proceder nessa situação”, completa Regina Santos da Silva, Coordenadora da ONG.
Regina começou o projeto em Santos, no litoral de São Paulo, e implantou o CMBA em Santa Catarina quando se mudou para o estado. Primeiro trabalhou em Barra Velha, depois, em Balneário Piçarras. Transferiu a ONG para Penha quando ganhou a cessão da casa, sede do projeto, do Poder Judiciário, possibilitando a ampliação dos serviços de atendimento.
COMO FUNCIONA O COLETIVO DE MULHERES
A casa é o que Regina define como “pronto socorro de atendimento a vítimas de violência doméstica”. Só no ano passado foram 409 ocorrências levadas ao CMBA. A maioria encaminhada pela Polícia Militar. Ao chegar no espaço, as vítimas são atendidas por uma equipe de voluntárias, que fazem a escuta humanizada e os encaminhamentos legais necessários, com dados inseridos direto pela ONG, no sistema EPROC do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Se precisarem de local para pernoitar, as mulheres são encaminhadas a locais fora do CMBA, onde é mantido o sigilo do endereço.
As vítimas também recebem todo o tratamento pessoal, com o fornecimento de roupas, para elas e para as crianças que as acompanham na ocorrência, material de higiene e o botão do pânico. Começa então a assistência jurídica e a etapa de atendimento psicológico e terapêutico, que dura 12 sessões.
No andar térreo funcionam a recepção e os consultórios psicológico, psiquiátrico e jurídico. Há também um closet, onde as mulheres podem escolher as roupas para usar e uma prateleira com roupas e brinquedos para crianças.
Enquanto esperam para serem atendidas, as mulheres se deparam com uma obra de arte que decora o espaço da recepção. Mais do que uma pintura, o quadro é um material didático usado para conscientização sobre a violência doméstica e familiar. Intitulado “O cravo e a rosa”, a tela representa a fase de uma relação que pode chegar ao abuso físico, psicológico, e levar até ao feminicídio.
“Mostramos para ela por meio da tela os primeiros sinais da violência, onde o agressor a afasta de amigos e familiares e depois tenta retornar para a fase da lua de mel”
REGINA SANTOS SILVA
“Mostramos para ela por meio da tela os primeiros sinais da violência, onde o agressor a afasta de amigos e familiares e depois tenta retornar para a fase da lua de mel. Convencida da mudança que o homem se propõe, essa mulher volta para aquele ciclo. Enquanto ela retoma aquela fase, não se lembra das agressões que sofreu. Assim, iniciamos o atendimento psicológico imediato, para que a vítima tenha consciência de que se ela continuar com o autor da violência, pode chegar ao feminicídio”, explica Regina.
No pavimento superior da casa funciona um espaço de lazer e para cursos profissionalizantes, aulas de informática, de idiomas, de dança e automaquiagem. No local também é realizada a formação para promotoras legais populares, que amplia o conhecimento das mulheres no fortalecimento de seus direitos e o acesso à Justiça. Num grande balcão emoldurado por um espelho estão expostas as placas com frases de efeito como: “Se ela disser não, é não”, e “Meu corpo não é público”. Os letreiros servem de reflexão e ganham às ruas na época de Carnaval, num bloco temático do CBMA, para lutar contra o assédio.
