O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) emitiu a Licença Ambiental Prévia (LAP) e Licença Ambiental de Instalação (LAI) para implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto em Barra Velha. Os documentos foram liberados no último dia 31 e permitem que a Casan avance com os processos licitatórios para as obras que terão início pelo bairro de Itajuba. CASAN aguarda aprovação de financiamento para licitar a obra.
“Já estamos com a licença ambiental da estação de tratamento de esgoto do bairro Itajuba em mãos”
DANIEL CUNHA
FOTO, FELIPE FRANCO / JC
“Já estamos com a licença ambiental da estação de tratamento de esgoto do bairro Itajuba em mãos! Seguirei trabalhando firme para garantir uma Barra Velha saudável e de qualidade para todos os moradores”, pontuou o prefeito interino, Daniel Pontes (PSD), que esteve na capital para retirar uma cópia dos documentos. A Casan oficializou o protocolo para estudos das licenças em maio do ano passado.
A previsão é de que R$ 50 milhões sejam investidos no Sistema de Esgotamento Sanitário de Barra Velha, chamado pela Casan de SES/Itajuba. Ao Jornal do Comércio, a CASAN emitiu nota afirmando que “possui projeto e orçamentos prontos para encaminhar o processo para licitação. A Companhia aguarda aprovação de financiamento junto ao Banco Europeu para prosseguir os encaminhamentos”.
O pedido de financiamento da CASAN tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), situação que impede a precisão de uma data oficial para o início das obras. Nesta terça-feira, 6, durante a sessão da Câmara de Vereadores de Barra Velha, o prefeito interino disse que se reuniu com a gerência da CASAN para cobrar justamente essa resposta.
“Eu fui lá com o objetivo de saber quando vai acontecer a Estação de Barra Velha, qual seria a data de início da obra e qual seria a data de término. Eu fui com essas perguntas e saí de lá sem uma resposta. Porque eles vão aguardar primeiro ocorrer o financiamento”, adiantou Daniel. Somente após o tramite de aval do financiamento e assinatura com o Banco Europeu é que a CASAN irá deflagrar o processo licitatório das obras.
O SISTEMA DE TRATAMENTO
O sistema irá atender uma região com população estimada de 5.578 habitantes e permitirá 3.693 ligações – totalizando um atendimento inicial de 15%. A capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) é para 50 litros de rejeitos líquidos por segundos, número que permitirá a ampliação do sistema. A ETE foi projetada para Tratamento Terciário, um dos mais modernos, já que que remove inclusive fósforo e nitrogênio dos dejetos que serão devolvidos ao Rio Itajuba.
A previsão da Casan é concluir o SES/Itajuba até dezembro de 2025. O cronograma pleno de trabalho, conforme o Plano Municipal de Água e Esgoto Sanitário, prevê uma cobertura de tratamento de esgoto na ordem de 90% até final de 2033. Governo Municipal e Casan assinaram, em março de 2022, um Termo de Aditivo de Contrato – prolongando a exploração dos serviços de saneamento para mais 30 anos.
Assim que as ligações junto ao sistema forem autorizadas pela Casan, a cobrança sobre o tratamento de esgoto também terá início. O valor da futura tarifa será de 100% sobre o valor apurado pelo consumo de água tratada.
NOVA REDE BUSCARÁ ÁGUA NO RIO ITAPOCU
A Casan aguarda o desfecho dos pedidos de licenciamento ambiental junto ao IMA para dar o start às obras da nova adutora de 900mm que irá captar água do Rio Itapocu – distante 17 quilômetros da Estação de Tratamento de Água (ETA).
“Se não fizer, em 3 anos não terá água em Balneário Piçarras e Barra Velha”, alerta o diretor de operação e expansão da Casan, Pedro Joel Horstmann. Sua citação faz alusão os atuais mananciais, que não irão suportar o crescimento demográfico da região.
A cidade de Penha, que compra água da Casan, também seria afetada. Para implantação da longa rede adutora, serão investidos cerca de R$ 100 milhões.
