Mais de 250 pessoas participaram da audiência pública promovida pela Comissão da Pesca Artesanal realizada na tarde da última sexta-feira, 16. Pescadores, armadores, descascadeiras de camarão e indústrias de pescados – além de entidades governamentais de esfera Estadual e Federal – discutiram quatro temáticas que incidem diretamente na continuidade da atividade pesqueira em Santa Catarina.
“Foi uma excelente audiência pública, com a presença de vários segmentos da cadeia produtiva da pesca, momento em que fizemos nossas reivindicações aos Ministérios do Meio Ambiente e da Pesca. Durante esta semana, já conseguimos agenda nos Ministérios envolvidos para iniciar alguns debates”, pontuou o presidente da Comissão, Luizinho Américo.
As pescas da corvina e peixe-espada, fauna acompanhante e as abordagens dos agentes fiscalizadores nas indústrias de pescados foram os temas debatidos durante a audiência. “É preciso que muita coisa seja revista e que a categoria possua situações específicas para seu fomento – não como ocorre agora. É necessário dar segurança jurídica há esses empreendedores que estão gerando emprego e renda para o nosso município e para toda cadeia estadual”, acrescentou Luizinho.
“É preciso que muita coisa seja revista e que a categoria possua situações específicas para seu fomento – não como ocorre agora”
LUIZ AMÉRICO
Para o presidente da Comissão organizadora a audiência, “reunir mais de 250 pessoas em um ambiente para discutir políticas públicas voltadas ao setor pesqueiro denota claramente a necessidade de postura por parte do governo federal”. O grupo espera que as audiências ministeriais dessa semana possam ampliar ainda mais a discussão em prol da categoria.
“O legislativo estadual e federal, além de lideranças e representantes de órgãos do governo do estado e federal participaram e se comprometeram com o setor em ajudar nas demandas”, acrescentou o presidente, citando os deputados estaduais Ivan Naatz (PL), Emerson Stein (MDB), Marcos da Rosa (UB) e o federal, Jorge Goetten (PL) – presentes na audiência.
“Nossa atividade é um excelente complemento de renda para nossa família, ajudamos nas despesas do lar, pagamos impostos…”
CECÍLIA BENTO
A descascadeira de camarão de Penha, Cecília Bento, enfatizou a importância de sua atividade para economia local, enaltecendo ainda o caráter cultural da pesca: “Nossa atividade é um excelente complemento de renda para nossa família, ajudamos nas despesas do lar, pagamos impostos…”. O comprador de pescados, Jardel Veloso, frisou a necessidade da classe política em ajudar nas demandas do setor. “Nós geramos empregos e renda, movimentamos a economia do município e queremos ser respeitados”.
Luizinho Américo afirmou que a audiência foi apenas o primeiro passo e que a união da classe irá continuar. “Precisamos com urgência resolver essas situações e para isso é preciso a participação de todos os atores do setor pesqueiro. Precisamos nos mobilizar e mostrar a nossa insatisfação com essas legislações, o setor pesqueiro movimenta a economia do estado significativamente, e é necessário dar segurança jurídica há esses empreendedores e aos pescadores”, finalizou.
OS PARTICIPANTES
Também participaram da audiência o assessor da Comissão da Pesca da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Victor Amato, secretário Executivo de Pesca de Santa Catarina,Tiago Frigo, o superintendente Federal de Pesca em Santa Catarina, Delcir Batista, o prefeito de Balneário Barra do Sul, Valdemar Barauna da Rocha, o presidente do Sitrapesca, Henrique Pereira, presidente do Sindipi, Agnaldo Santos, gestor Ambiental, José Henrique Francisco, presidente da APEG, Israel Lim, o vereador de Penha, Antônio Cordeiro Filho (MDB), e os coordenadores da Comissão da Pesca Artesanal de Santa Catarina, Joel Ladewig, Frank Marques, Jairo dos Santos, Lene Vieser e Gil Marcos.
Além dos representantes das Indústrias de Pescados e das Descascadeiras, houve ainda a participação do oceanógrafo, Luiz Matsuda, do armador de pesca Joab Hamilton, e do diretor de Pesca do Município de Navegantes, Fabiano Veloso. | audiência foi conduzida pela secretária da Comissão da Pesca Artesanal de Santa Catarina, Thalia Klabunde. Estiveram presentes os representantes da Acipen e CDL de Penha.
A audiência pública teve o apoio das colônias de pescadores de Navegantes, Penha e Balneário Piçarras, da Associação dos pescadores de Penha e Região (APAPE) e da Associação dos Pescadores do Gravata (APEG).
