Uma força-tarefa iniciou nesta quinta-feira, 18, em Balneário Piçarras, para promover a organização da fiação alocada por empresas terceirizadas de telecomunicações nos postes de energia da região central. O trabalho, organizado pela Celesc e Prefeitura, busca a limpeza e regularização dos cabeamentos.
A força-tarefa ocorrerá durante todo o dia e conta com a participação das empresas MS Fibras, Yukaline Telecom, Unifique, Claro, ALT, SN-Internet e NETFLY Telecom. O foco da operação é nas avenidas Emanoel Pinto e Nereu Ramos. As cidades de Barra Velha e Penha também serão alvo do serviço.
“A iniciativa tem como objetivo melhorar a segurança e a estética urbana, regularizando a situação dos cabos aéreos irregulares, garantindo um ambiente mais organizado e seguro para a população de Piçarras”, pontua nota oficial da Celesc enviada ao Jornal do Comércio.
O trabalho, segundo a Celesc, ocorre “em resposta a uma solicitação da Câmara de Vereadores de Piçarras, que acionou o Ministério Público devido à presença de cabos de telecomunicações irregulares na cidade”.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para apurar o descumprimento, por parte da Celesc, sobre a Lei Municipal que determina a regularização ou a retirada da fiação dos postes que não está sendo utilizada por exploradoras de outros serviços, em Balneário Piçarras. A análise está sob responsabilidade da 1ª Promotoria e em fase inicial de coleta por informações.
“A organização da fiação dos postes no centro de Balneário Piçarras é uma ação muito aguardada e extremamente necessária”
LUCAS MAIA (MDB)
A denúncia foi formalizada pelo vereador e autor da Lei, Lucas Maia (MDB). Sobre o trabalho desta quinta-feira, ele afirmou que a “organização da fiação dos postes no centro de Balneário Piçarras é uma ação muito aguardada e extremamente necessária. Como vereador, venho cobrando essa iniciativa desde 2022, quando comecei a pressionar a Celesc para que tomasse medidas efetivas. Em 2023, levei essa questão ao Ministério Público de Balneário Piçarras, denunciando a necessidade de uma manutenção nas fiações, não só no centro, mas em toda a nossa cidade. Acredito que essa força-tarefa é um passo significativo para melhorar a segurança dos ciclistas, pedestres e motociclistas, garantindo que nossas vias sejam mais seguras. Continuarei trabalhando para que essa ação se expanda para todos os bairros”.
O vereador de Balneário Piçarras, Marco do Tampa (MDB), em indicação no parlamento, também cobrou a realização de um mutirão para remoção dos fios em desuso nos postes urbanos. “Uma ação importante que começa pela região central de Balneário Piçarras, mas que deve ser ampliada para toda a nossa cidade. É mais do que necessário. É uma questão que vai além da estética, mas de segurança para todos piçarrenses que transitam diariamente pelas ruas da nossa cidade”, afirmou.
“É uma questão que vai além da estética, mas de segurança para todos piçarrenses que transitam diariamente pelas ruas da nossa cidade”
MARCO DO TAMPA
Pela Lei, caso os fios pertençam a alguma empresa que compartilha a infraestrutura dos postes, a própria Celesc deverá notificar a empresa. Após 30 dias do recebimento da notificação feita pela administração pública municipal, caso a não conformidade relatada não tenha sido regularizada, será aplicada multa de 50 UFM’s à Celesc. Atualmente, o UFM está na casa de R$ 128, totalizando uma multa de R$ 7.082,00
