O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) busca informações sobre a destinação dos animais retirados do zoológico do Beto Carreto World – que foi oficialmente fechado no final do mês de junho. Um procedimento apuratório preliminar foi instalado pela promotoria da Comarca de Penha, em que solicita esclarecimento ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e também ao setor jurídico do empreendimento de entretenimento. Parque assegura encaminhamento correto dos animais.
“Chegou ao conhecimento do órgão ministerial que o zoológico do Parque Beto Carrero World está em iminência de fechamento, havendo necessidade de apurar acerca da destinação adequada dos animais, de forma a resguardar-lhes a necessária proteção e bem-estar, bem como sobre a devida autorização do órgão gestor de fauna do Estado de Santa Catarina (IMA)”, completa a Promotora de Justiça, Daniela Carvalho Alencar. O procedimento foi instaurado no último dia 11 de julho.
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O ofício da 1ª Promotoria de Justiça solicita que o IMA preste informações sobre os animais remanescentes no zoológico do parque, bem como sobre as devidas autorizações para deslocamento e remoção. Já procuradora jurídica do deve informar ao MPSC a relação dos animais que habitaram o zoológico nos últimos 12 meses, especificando os que já foram retirados e os que permanecem no local, o destino deles e as respectivas licenças do IMA para a operação.
Em nota, o parque afirmou que prestará as informações solicitadas garantiu que “os animais foram encaminhados a diferentes empreendimentos do Brasil, todos devidamente autorizados e regulares com os respectivos órgãos ambientais”. A publicidade sobre os locais de envio dos animais, segundo o parque, seguiu o “mesmo procedimento adotado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA-SC), de não informar o destino dos animais, até mesmo aqueles que são tratados e destinados pelo CETAS (Centro de Triagem de Animais Silvestres). Este procedimento visa tanto a segurança dos animais quanto dos empreendimentos recebedores”.
O Ministério Público aguarda a reposta do IMA e do parque sobre o assunto. Para auxiliar na apuração da destinação dos animais do zoológico, a 1ª Promotoria de Justiça de Penha solicitou apoio ao Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) do MPSC.
GRUPO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
O GEDDA contribui com suporte técnico e jurídico à atuação das Promotorias de Justiça e junto às entidades que atuam no setor. A intenção do grupo é intensificar ações em defesa de animais domésticos, silvestres, exóticos e da própria saúde pública. Além disso, estimula o desenvolvimento de trabalhos de educação ambiental tanto da sociedade quanto das instituições, promovendo políticas públicas que garantam o direito dos animais.
