A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os preços da gasolina e do diesel sofrerão um novo aumento nos postos de combustíveis em todo o país. O reajuste ocorre devido à elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovada em 31 de outubro de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O ICMS da gasolina subirá R$ 0,0979, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, um acréscimo de 7,14%. No caso do diesel, o imposto será reajustado em R$ 0,0565, elevando-se de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
Em 2024, o preço do diesel, essencial para o transporte de cargas, permaneceu sem reajustes. No entanto, a gasolina foi um dos itens que mais impactaram a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado com alta de 4,83%.
Motivo do aumento do ICMS sobre combustíveis
O reajuste do ICMS sobre combustíveis está relacionado à mudança na metodologia de cálculo do imposto estadual. Desde 2022, com a aprovação de uma Lei Complementar, o ICMS passou a ser calculado com um valor fixo por litro em todos os estados, substituindo o modelo anterior, no qual cada unidade federativa calculava o tributo trimestralmente com base na média de preços praticada nos três meses anteriores.
Para implementar essa transição de forma gradual, foi estabelecido um cronograma de ajuste das alíquotas a partir de 2023. Assim, a nova taxa do ICMS entra em vigor em fevereiro deste ano, compondo parte do preço final dos combustíveis, que também inclui impostos federais e as margens de lucro da Petrobras, distribuidoras e revendedores.
O Confaz, responsável por definir os valores do ICMS, realiza reuniões anuais com as secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal para estabelecer os ajustes fiscais que impactam diretamente os preços dos combustíveis no país.
