Um homem foi preso na noite deste sábado (5) após violar uma Medida Protetiva de Urgência em vigor. A Polícia Militar foi acionada pela vítima, que relatou ter sido ameaçada e ofendida pelo ex-companheiro enquanto retornava para casa.
Segundo o relato, o homem não apenas a seguiu até sua residência, como continuou com as ameaças e xingamentos, chegando inclusive a se expor de forma obscena. A vítima afirmou que esse tipo de comportamento vinha se repetindo nos últimos dias.
A mulher já havia registrado um boletim de ocorrência anteriormente, que resultou na concessão de uma medida protetiva por parte do Judiciário. A decisão determinava que o agressor mantivesse uma distância mínima de 100 metros da vítima, além de proibi-lo de manter qualquer tipo de contato ou frequentar os mesmos locais que ela.
Antes da prisão, o acusado foi oficialmente informado pelas autoridades sobre os limites impostos pela medida judicial e as possíveis consequências em caso de descumprimento. Ainda assim, ele violou a determinação.
O homem foi detido em flagrante e encaminhado ao Complexo Prisional da Canhanduba, onde permanece à disposição da Justiça.
De acordo com o artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o descumprimento de medida protetiva pode resultar em pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.
