A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Combate a Corrupção – DECOR/DEIC, deflagrou na quarta-feira ( 06), a operação “Paradoxo”, com o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão, em Florianópolis, Joinville, Barra Velha, São Bento do Sul e Campo Alegre, “com o objetivo de desarticular um complexo esquema de fraudes em certames licitatórios, cujo objeto era o reparo asfáltico de rodovias estaduais, localizadas na região norte do Estado”.
De acordo com informações, a investigação apura supostas fraudes em licitações orquestradas no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura – Coordenadoria Regional de Joinville. “A então Coordenadora Regional, exonerada durante o transcurso da investigação, é apontada como figura central do esquema”, diz a PCSC.
O Inquérito foi instaurado para apurar um contrato assinado em 2024 para o reparo de cinco rodovias estaduais, danificadas em razão do expressivo volume de chuva, ocorrido em outubro de 2023. “A contratação ocorreu por dispensa de licitação, sob alegação de situação emergencial. No entanto, diversos indícios apontaram para o direcionamento na contratação da empresa, além de várias inconsistências na execução do contrato”.
As apurações apontam que, embora uma empresa tenha sido formalmente contratada, os serviços foram efetivamente prestados por outra pessoa jurídica, de propriedade da própria coordenadora regional, responsável pela contratação, além disso, a servidora atuava como fiscal do referido contrato.
“No decorrer da apuração, outros dois contratos foram incluídos na investigação, ambos assinados em razão de dispensa de licitação, por situação emergencial, nos mesmos moldes do primeiro, com o envolvimento das empresas já investigadas, demonstrando que a conduta era recorrente, com a participação de forma estável dos investigados, indicando a existência de uma suposta associação criminosa voltada para a prática de fraudes licitatórias”, aponta.
Os mandados de busca foram cumpridos na sede da Coordenadoria Regional de Joinville e no escritório de São Bento do Sul, vinculados à Secretaria Estadual da Infraestrutura, assim como nas sedes das pessoas jurídicas e nas residências dos investigados, onde restaram apreendidos documentos e mídias relevantes para a continuidade da investigação.
A operação contou com o apoio dos Policiais da DRP de São Bento do Sul, Delegacia de Balneário Piçarras, CECOR, 1ª, 3ª e 4ª DECOR, além das Delegacias especializadas da DEIC (DFAZ, DLAV e DRRDI).
