Com uma proposta de R$ 38.280.000,00, a empresa DTA Engenharia Ltda foi declarada vencedora da licitação para a obra de alargamento da faixa de areia da praia de Balneário Piçarras – ao longo de um trecho de aproximadamente dois quilômetros (entre os Molhes Norte e Sul). A licitação ocorreu na última sexta-feira, 5, e o resultado confirmado nesta quinta-feira, 11.
“O Município agora trabalha na elaboração do contrato e aguarda fechamento da licitação de estudos de acompanhamento ambiental da obra, aproximadamente em R$6 milhões. As ordens de serviço serão assinadas em conjunto, com estimativa no mês de outubro”, pontua nota oficial do Governo.
“Estamos comprometidos em promover o desenvolvimento sustentável de Balneário Piçarras, e essa obra é um passo significativo nessa direção. Por isso, estamos agora aguardando a conclusão da licitação dos estudos de acompanhamento ambiental, que são fundamentais para a execução da obra. Além de todos os benefícios para os usuários na praia, temos problemas na nossa orla com ressaca marítima, e inclusive já sofremos com isso alguns anos atrás, e o engordamento irá proteger a costa”, ressaltou o prefeito Tiago Baltt.
Além da DTA Engenharia, a empresa Jan De Nul do Brasil Dragagem Ltda fez uma proposta de R$ 40.961.118,23 – valor acima do edital. O edital foi lançado ao valor de R$ 38.288.895,54 destinado a alocar 379.166,76 metros cúbicos de areia na orla. O certame foi realizado na modalidade de concorrência, com o menor preço como critério de julgamento.
QUARTA TENTATIVA
Essa foi a quarta tentativa do Governo Municipal em licitar a obra. Em duas ocasiões anteriores a licitação foi deserta e na terceira o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) determinou a suspensão do certame para ajustes no edital.
“Nós lançamos por três vezes essa licitação e as três vezes fomos orientados pelo Tribunal de Contas que existia algumas irregularidades do jeito que estava sendo feito. Esse projeto é um projeto que se iniciou antes da minha gestão, foi em 2017, e eu tomei a frente e passei a entender por que estavam sendo estas orientações. Fui junto com a minha equipe técnica, com o meio ambiente, com os nossos secretários, ao INPH (Instituto Nacional de Pesquisas Hidrográficas) no Rio de Janeiro. A gente passou a entender que o que estava sendo feito, que estava sendo contratado, de fato era uma forma que não poderia ser”, explica o prefeito Tiago Baltt (MDB).
O orçamento foi elaborado conforme levantamento de quantitativos nos Projetos Básicos e Memorial Descritivo, sendo que as unidades dimensionais e preços foram obtidas conforme os indicadores do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), Sistema de Custo Referencial de Obras do DNIT/SC – SICRO/SC e Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil da Caixa Econômica Federal – SINAPI.
Ainda conforme Tiago, o Governo Municipal refez todo o processo de contratação. “Fizemos os novos estudos, novo levantamento para poder lançar a licitação. Balneário Piçarras passa por um grande momento, de renovação, de inovação, de fazer coisas boas para as pessoas que moram aqui, que vivem aqui, que nasceram aqui e as que estão migrando de algumas cidades para vir para cá. Balneário Piçarras é a cidade, podemos dizer, é uma cidade agraciada por Deus”, finaliza.
O trabalho de alargamento será realizado como em 1998 e 2012 – em 2008 obra semelhante foi realizada, em menor escala. Os valores para a obra provêm do Fundo de Manutenção da Praia, o Fumpra. Ele é formado por três fontes de impostos municipais: 33% da arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), 3% do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 20% da cobrança da Dívida Ativa.
