A Prefeitura de Balneário Piçarras abriu processo licitatório para contratar empresa especializada responsável pela execução dos programas ambientais previstos no Plano Básico Ambiental (PBA), relacionados à obra de alimentação artificial da Praia Central. O valor estimado do contrato é de R$ 5.421.352,48.
O edital, publicado pela Secretaria de Administração e Gestão Interna, prevê que a concorrência seja realizada na modalidade eletrônica, do tipo menor preço global. As propostas poderão ser enviadas pelo Portal de Compras Públicas até as 8h29 do dia 31 de outubro de 2025, quando também será iniciada a sessão de disputa de preços.
Entre as ações previstas estão o monitoramento da qualidade da água e dos sedimentos, fundamentais para avaliar possíveis alterações causadas pela dragagem, além do acompanhamento da fauna marinha, incluindo peixes, crustáceos, cetáceos e tartarugas.
Também será implantado um programa de segurança da praia, voltado à sinalização e proteção de banhistas, e um plano emergencial para situações de risco. A gestão dos resíduos da obra e a criação de um programa de comunicação social para informar a comunidade sobre o andamento dos trabalhos também estão contemplados.
Outro ponto é o monitoramento da pesca artesanal em Balneário Piçarras e Penha, garantindo que a atividade tradicional dos pescadores seja acompanhada durante todo o processo. Haverá ainda o controle ambiental da dragagem, o monitoramento do perfil da praia (evolução da linha de costa) e a avaliação dos níveis de pressão sonora gerados pela obra.
Segundo o PBA, os programas serão executados de forma contínua, começando antes do início da dragagem e permanecendo após a conclusão da alimentação artificial da orla. Os relatórios técnicos deverão ser apresentados ao órgão ambiental, assegurando a transparência e a fiscalização das ações.
Os recursos para a execução do contrato serão provenientes do Fundo de Manutenção da Praia (FUMPRA). A empresa vencedora deverá atuar na implementação dos programas ambientais vinculados à obra de engordamento da orla, etapa fundamental para garantir o monitoramento e a mitigação dos impactos da intervenção.
Obra de alargamento da faixa de areia na Praia Central de Balneário Piçarras deve iniciar ainda este ano
A Prefeitura de Balneário Piçarras homologou a licitação do engordamento da faixa de areia com trecho aproximado de 2 quilômetros de extensão – entre os molhes Norte e Sul. O Governo Municipal categoriza que a obra será iniciada ainda esse ano, após assinaturas das ordens de serviço. “A draga que executará o serviço virá da Turquia”, pontua o prefeito, Tiago Baltt (MDB). A obra deve durar 70 dias.
A empresa vencedora do certame foi a DTA Engenharia pelo valor de R$38.280.000,00, para 379.166,76m³ de areia na orla. A prefeitura agora trabalha na elaboração do contrato e aguarda o fechamento da licitação de estudos de acompanhamento ambiental da obra, aproximadamente em R$ 6 milhões. As ordens de serviço serão assinadas em conjunto, com estimativa no mês de outubro.
“Estamos comprometidos em promover o desenvolvimento sustentável de Balneário Piçarras, e essa obra é um passo significativo nessa direção. Por isso, estamos agora aguardando a conclusão da licitação dos estudos de acompanhamento ambiental, que são fundamentais para a execução da obra. Além de todos os benefícios para os usuários na praia, temos problemas na nossa orla com ressaca marítima, e inclusive já sofremos com isso alguns anos atrás, e o engordamento irá proteger a costa”, ressalta o prefeito.
