O Colegiado de Planejamento Urbano da AMFRI realizou reunião nesta terça-feira (7), reunindo representantes dos municípios da região para debater temas estratégicos voltados à modernização da gestão urbana e à integração regional.
Durante o encontro, foi realizada a eleição da diretoria do Colegiado, que passa a ser presidido por Rodrigo Meirinho Morimoto, Secretário de Planejamento Urbano de Balneário Piçarras, tendo como vice-presidente Johnson Zunino, Secretário de Planejamento Urbano de Porto Belo.
Ao assumir a presidência, Rodrigo destacou a importância de transformar o colegiado em um espaço de resultados concretos. “Fico feliz que os municípios tenham aderido e estejam com vontade de ver as coisas acontecerem. A ideia é que o colegiado não seja apenas um espaço de discussão, mas de construção de soluções práticas que se reflitam lá na ponta, com padronização de sistemas, cooperação entre os fiscais e avanços efetivos no planejamento urbano regional.”
Além disso, um dos principais pontos da pauta foi a proposta de convênio entre os municípios e o CREA-SC para a integração de sistemas de notificação de obras. A iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar a troca de informações sobre obras em andamento, fortalecer as ações conjuntas de fiscalização e ampliar a segurança técnica nas construções.
O gerente de fiscalização do CREA-SC, Ingo Eugênio Dal Pont Werncke, participou da reunião de forma online, apresentando o modelo de cooperação em tratativa com alguns municípios e destacando os benefícios da parceria.
Como encaminhamento, ficou definido que os municípios interessados manterão contato direto com o CREA-SC para formalizar suas minutas de convênio, enquanto o colegiado acompanhará o processo de forma articulada, garantindo alinhamento regional e integração das futuras ações conjuntas com o conselho.
Durante o encontro, também foi debatida a elaboração de um Termo de Referência coletivo para os procedimentos municipais de aprovação de projetos e revisão dos Códigos de Obras, visando a padronização de processos administrativos e a modernização da legislação urbanística nos municípios da AMFRI. Outro ponto de destaque foi a análise do Regimento Interno do Colegiado.
A próxima reunião do Colegiado está prevista para o dia 4 de novembro, quando o grupo dará continuidade aos debates sobre o Código de Obras e demais instrumentos de gestão urbana integrada.
