O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), anuncia uma nova chamada pública destinada a fortalecer o vínculo entre a ciência e as comunidades tradicionais. A iniciativa visa selecionar instituições para participar do Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal e desenvolver projetos de Iniciação Científica Júnior (ICJ) direcionados exclusivamente a estudantes oriundos de comunidades pesqueiras artesanais.
O programa busca despertar a vocação científica e incentivar talentos entre jovens do Ensino Médio público que sejam filhos, netos ou dependentes de pescadores(as) artesanais com Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo. A iniciativa foca na valorização dos conhecimentos tradicionais e no desenvolvimento sustentável dessas comunidades.
Com financiamento do MPA de R$ 2,5 milhões, serão concedidas nesta chamada 700 bolsas ICJ pelo período de 12 meses, a partir de maio de 2026.
Nesta seleção, serão apoiadas propostas relacionadas a projetos de pesquisa que objetivem, fundamentalmente, consolidar o processo de disseminação de informações e conhecimentos científicos e tecnológicos básicos, bem como desenvolver as atitudes e habilidades necessárias entre estudantes pertencentes a comunidades pesqueiras artesanais, com foco nos seguintes temas:
- Mulheres pescadoras artesanais;
- Trabalho e cadeia produtiva da pesca artesanal;
- Modo de vida e conhecimento tradicional pesqueiros;
- Territórios pesqueiros artesanais;
- Cultura, história e pesca artesanal;
- Segurança/soberania alimentar;
- Formas de organização da pesca artesanal;
- Gestão pesqueira;
- Desastres/ impactos socioambientais na pesca artesanal;
- Juventude e pesca artesanal;
- Políticas públicas e comunidades pesqueiras artesanais;
- Bioeconomia na Amazônia;
- Injustiça e racismo ambiental;
- Turismo de base comunitária e comunidades pesqueiras artesanais;
- Justiça climática;
- Direitos e pesca artesanal;
- Educação e pesca artesanal;
- Poluição e seus impactos na vida dos Povos da Pesca Artesanal; e
- Conflitos socioambientais envolvendo comunidades tradicionais pesqueiras.
As instituições interessadas em participar devem ser Instituições de Ensino Superior (IES) ou Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), públicas ou privadas sem fins lucrativos, que possuam cadastro ativo no Diretório de Instituições do CNPq e mantenham políticas institucionais de iniciação científica para o ensino médio.
Além disso, a instituição executora deve demonstrar atuação prévia em projetos de pesquisa ou extensão voltados à pesca artesanal e identificar, já na proposta, as escolas que serão parceiras no desenvolvimento do Programa, dando prioridade a escolas localizadas em territórios pesqueiros e áreas costeiras e ribeirinhas tradicionais.
Acesse a página da Chamada Pública CNPq/MPA Nº 03/2026. No caso de dúvidas, entre em contato [email protected].
