No fim de fevereiro de 2024, em Araquari, uma mulher foi vítima de feminicídio. O autor do crime foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que descreveu na ação penal pública ajuizada tratar-se de um dos casos mais graves registrados recentemente na comarca. O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Araquari no último dia 27 de fevereiro e condenado por homicídio qualificado por meio cruel e feminicídio. A pena fixada foi de 13 anos de reclusão, em regime fechado.
A denúncia do MPSC relata que, entre os dias 26 e 27 de fevereiro de 2024, no período noturno, o acusado tirou a vida de sua companheira dentro da residência onde ambos viviam. Ele utilizou uma barra de ferro e uma marreta, com as quais atingiu a cabeça da vítima, causando sua morte.
A 1ª Promotoria de Justiça narrou que, após o homicídio, o homem ocultou o corpo da companheira por vários dias, enterrando-o nos fundos do próprio terreno. Ela foi encontrada somente no dia 6 de março de 2024, após investigação da Polícia Civil.
O Promotor de Justiça Caio Rothsahl Botelho, que representou o MPSC na sessão de julgamento, sustentou diante do Conselho de Sentença que “a brutalidade dos golpes, o contexto de violência doméstica e a tentativa de ocultar o corpo demonstram a extrema gravidade do crime praticado pelo réu”.
Os jurados acolheram as teses e as provas apresentadas pelo MPSC e condenaram o homem conforme a denúncia. Da decisão cabe recurso, mas não foi concedido o direito de recorrer em liberdade. O Juízo da 2ª Vara da Comarca de Araquari também seguiu o entendimento do STF sobre a execução imediata das condenações do júri e determinou a prisão imediata do réu.
Em relação ao tempo de punição definido pelo Juízo, a 1ª Promotoria de Justiça analisa a possibilidade de apresentar recurso para aumento da pena.
