O pescador artesanal de Porto Belo, Adaílton Pontes, de 52 anos, foi alvo de disparos por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), mesmo, segundo ele, após apresentar toda a documentação solicitada durante a abordagem. Ele chegou a ser detido temporariamente e relata ter recebido multas que somam mais de R$ 1 milhão. O caso aconteceu na quarta-feira (29).
Adaílton seguia viagem até Santos (SP), a bordo da embarcação “Salmo 23”, onde pretendia trabalhar. De acordo com ele, o trajeto dura cerca de 48 horas, com previsão de chegada na sexta-feira (1º), data em que se encerra o período de defeso — fase de paralisação da pesca para preservação das espécies. “Eu ia chegar lá no tempo certinho de largar a rede”, disse ele à reportagem do G1 SC e NSC TV.
A abordagem ocorreu por volta das 13h30, na região de Cananéia, litoral de São Paulo, a aproximadamente 240 quilômetros de Santos. O pescador relatou que, inicialmente, a fiscalização ocorreu de forma tranquila. “Os fiscais passaram, pediram para parar e solicitaram os documentos, tudo com educação”, afirmou ele à reportagem, destacando que apresentou os papéis exigidos.
Segundo ele, o problema começou quando foi orientado a conduzir a embarcação até a Barra de Cananéia. Adaílton disse que recusou por considerar o local perigoso. Ainda conforme o pescador, após a recusa, os fiscais teriam efetuado disparos contra ele e sua embarcação. Ele assegurou que tratou os fiscais com respeito.
Adaílton registrou boletim de ocorrência por disparo de arma de fogo na Delegacia de Polícia de Cananéia. No documento, afirma que houve três tiros. Ele permaneceu cerca de 40 minutos detido e foi liberado após pescadores locais pagarem a fiança.
Em nota, o Ibama informou que a embarcação “Salmo 23” não atendeu às ordens de parada durante fiscalização no período de defeso e teria colidido com a lancha do órgão, ferindo um agente. O instituto afirma que houve tentativa de fuga e que a equipe atuou conforme os protocolos de uso progressivo da força. O pescador foi encaminhado à delegacia e autuado por pesca em período proibido e obstrução à fiscalização. O órgão também declarou que irá apurar internamente a atuação após a repercussão do caso.
NOTA OFICIAL DO IBAMA
“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vem a público esclarecer os fatos relacionados à operação de fiscalização realizada no dia 29 de abril, no litoral de Cananéia (SP), no âmbito da Operação Decápoda, voltada ao combate à pesca ilegal durante o período de defeso do camarão marinho.
Durante a ação, uma embarcação pesqueira, identificada como “Salmo 23”, desconsiderou reiterados chamados de abordagem realizados pela equipe de fiscalização e realizou manobra que resultou em colisão com a embarcação do Ibama, causando danos materiais e ferindo um agente ambiental federal. A conduta caracteriza tentativa de evasão e colocou em risco a integridade das equipes envolvidas.
O Instituto esclarece que a atuação dos agentes seguiu os protocolos operacionais vigentes, baseados no uso progressivo da força, adotados em situações que envolvem resistência ou risco à segurança. Ressalta-se que as imagens que circulam nas redes sociais mostram apenas parte da ocorrência e não contemplam a totalidade dos fatos.
Ainda assim, diante da repercussão, o Ibama informa que os procedimentos adotados na abordagem serão analisados internamente, conforme os normativos institucionais, a fim de assegurar a conformidade das ações com os princípios da legalidade, proporcionalidade e respeito.
O condutor da embarcação foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Cananéia. Também foram lavrados autos de infração por pesca em período proibido e por obstrução à fiscalização ambiental.
O Ibama ratifica seu compromisso com a proteção dos recursos pesqueiros, o cumprimento da legislação ambiental e a atuação responsável de seus agentes, pautada pela segurança, legalidade e interesse público.”
