A Prefeitura de Balneário Piçarras publicou o Decreto nº 1591/2026, que estabelece novo horário de expediente e funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal a partir desta segunda-feira, dia 1º de junho de 2026. “A medida visa otimizar os recursos públicos e adequar a prestação dos serviços à comunidade”, afirma nota do Governo.
Conforme o decreto, o expediente nas repartições públicas municipais, incluindo Secretarias, Fundos, Fundações e o IPRESP, passará a ser das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira. A Secretaria Municipal de Obras terá horário diferenciado, funcionando das 7h às 13h, com atendimento em regime de plantão no período da tarde.
O decreto também estabelece exceções para serviços considerados essenciais, que manterão seus horários habituais de funcionamento. Estão incluídas nessa condição as unidades da Secretaria Municipal de Saúde, como Unidades Básicas e Pronto Atendimento, a Secretaria de Segurança Pública, as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, além do Abrigo Institucional.
Ainda segundo o decreto, o novo horário poderá ser suspenso ou alterado a qualquer momento, retornando ao expediente anteriormente adotado e devidamente comunicado para a imprensa.
