O Governo de Santa Catarina publicou nesta quarta-feira (24) o edital de licitação para a construção dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs da Cultura) em cinco municípios catarinenses. A concorrência eletrônica prevê a contratação de empresas especializadas para executar as obras nos municípios de Balneário Piçarras, Barra Velha, Florianópolis, Joinville e Palhoça.
A licitação será realizada na modalidade de concorrência eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço por lote e regime de empreitada por preço global. As propostas poderão ser enviadas até o dia 8 de julho, quando também ocorrerão a abertura das propostas e a disputa de lances.
Cada CEU da Cultura contará com recursos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no valor de R$ 2.085.975,58 por unidade. Além do repasse federal, o Governo de Santa Catarina aportará contrapartidas para itens financiáveis e não financiáveis das obras. Com isso, o valor total de cada empreendimento varia conforme o município.
Em Balneário Piçarras, o investimento previsto é de R$ 2.308.882,35 e R$ 2.492.886,31 em Barra Velha. Em Balneário Piçarras, o CEU da Cultura será implantado na Rua Santa Catarina, nº 3150, e em Barra Velha na quadra 43 do Loteamento Nova Barra Velha, frente com a Rua n° 2.020.
Os demais municípios terão investimentos de R$ 2.484.765,55 em Palhoça, R$ 2.302.706,39 em Joinville e R$ 2.557.654,55 em Florianópolis. Somadas, as cinco obras representam um investimento total de R$ 12.146.895,15, dos quais R$ 10.429.877,90 são provenientes do Governo Federal e R$ 1.717.017,25 correspondem à contrapartida do Governo do Estado de Santa Catarina
Embora a fonte dos recursos seja federal, a execução das obras será coordenada pelo Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), com acompanhamento da Fundação Catarinense de Cultura (FCC).
Os CEUs da Cultura são equipamentos públicos voltados à promoção de atividades culturais, esportivas, educacionais e de convivência comunitária, reunindo espaços destinados ao desenvolvimento social e cultural da população. A expectativa é que a nova estrutura amplie o acesso da comunidade a oficinas, apresentações culturais, atividades esportivas e ações de integração social.
As empresas interessadas em participar do certame deverão comprovar qualificação técnica e experiência na execução de obras de engenharia, além de atender aos requisitos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. O prazo de execução das obras será de 240 dias após a emissão da ordem de serviço.
