A Comissão da Pesca do Litoral Norte voltou a conversar com representantes governamentais do setor pesqueiro em busca da mudança do período de defeso do camarão sete-barbas em Santa Catarina e Paraná – processo iniciado no ano passado. Agora, a Comissão conversa diretamente com o secretário Nacional de Pesca e Aquicultura, o itajaiense Jorge Seif Junior.
“Estamos iniciando todas as tratativas do zero, visto que houve uma troca no Governo Federal e o antigo secretário nacional foi exonerado. Conseguimos criar um bom relacionamento com o Jorge, que confirmou atenção especial ao pedido dos pescadores artesanais”, afirmou o vereador de Penha e presidente da Comissão, Luiz Américo.
Em reunião de apresentação no Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI), dia 18, Jorge detalhou todas suas metas junto à pasta. Ele também falou sobre a questão que envolve mudanças de defeso e proibições de pesca, citando que todas elas passarão por crivo técnico e cientifico.
Hoje, o defeso acontece de 1º de março a 31 de maio. A Comissão quer que a data sugerida siga um estudo técnico da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), que por anos estudou o ciclo reprodutivo desta espécie. “Nós analisamos a espécie desde 1996, principalmente seu ciclo reprodutivo, e hoje ele está deslocado”, confirmou o professor Doutor da Univali, Joaquim Olinto Branco.
A Comissão – que é formada por pescadores artesanais dos municípios de Balneário Barra do Sul, Balneário Piçarras, Barra Velha, Itapoá, Navegantes e Penha – também cobra sobre licenças de pesca, a liberação de novos cadastros das carteirinhas que regularizam a prática da atividade e, ainda, sobre a Portaria 445. A portaria estabelece os planos de recuperação para as espécies listadas por ela e atrapalha o dia a dia do setor pesqueiro industrial.
A criação da Comissão e o documento final são frutos de audiências públicas realizadas nas cidades de Penha, Balneário Piçarras, Balneário Barra do Sul e Itapoá. Nelas, além do defeso, os pescadores artesanais apresentaram uma série de outros pedidos. Problemas com o pagamento do seguro-defeso e subsídio do óleo diesel também renderam reclames, e devem ganhar atenção posterior.
Foto por: Valmor Rossetto?
