A Prefeitura de Balneário Piçarras lançou uma licitação para contratar uma empresa especializada na fabricação, fornecimento e instalação de novos abrigos para passageiros do transporte coletivo e do transporte escolar. O investimento estimado é de R$ 2.027.992,65, por meio do Sistema de Registro de Preços, contemplando áreas urbanas e rurais do município.
De acordo com o Termo de Referência, o projeto prevê a instalação de 70 novos abrigos, sendo 60 em áreas urbanas e 10 em áreas rurais. A definição da quantidade e dos locais foi baseada em um levantamento técnico que considerou os pontos já existentes, o itinerário atual do transporte coletivo e as demandas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Educação para atender estudantes que utilizam o transporte escolar, especialmente em regiões mais vulneráveis e expostas às intempéries.
Do total previsto, serão instalados 50 abrigos simples urbanos, 10 abrigos duplos urbanos, oito abrigos simples rurais e dois abrigos duplos rurais. As estruturas contarão com cobertura em telha tipo sanduíche, estrutura metálica galvanizada com pintura eletrostática, iluminação em LED, bancos metálicos, lixeiras, espaço para publicidade, identificação do bairro e da via, além de tomadas USB para carregamento de celulares. O projeto também prevê a implantação de piso tátil e adequações nas calçadas para atender às normas de acessibilidade.
Além da fabricação e instalação dos abrigos, a empresa vencedora será responsável por toda a preparação dos locais, incluindo limpeza da área, roçada da vegetação, demolição e reconstrução de calçadas quando necessário, execução das instalações elétricas, sinalização durante os serviços e destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados pela obra.
O documento estabelece ainda que cada ponto de instalação deverá ser previamente validado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, garantindo conformidade com as normas urbanísticas e ambientais. Nos casos de abrigos destinados ao transporte escolar, a definição dos locais também considerará as solicitações da Secretaria de Educação.
O prazo para entrega varia conforme a quantidade de estruturas solicitadas em cada ordem de serviço: até 30 dias para um ou dois abrigos, 45 dias para três ou quatro unidades e 60 dias para cinco ou seis unidades. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, conforme previsto na legislação.
As propostas poderão ser apresentadas entre 15 e 29 de julho, até as 13h29, por meio do Portal de Compras Públicas. A sessão pública de disputa ocorrerá às 13h30 do dia 29 de julho, na modalidade de pregão eletrônico, sendo vencedora a empresa que apresentar o menor preço global. O Sistema de Registro de Preços (SRP) não significa que a Prefeitura vai gastar os R$ 2,02 milhões imediatamente. A principal vantagem é que o município licita uma única vez e contrata conforme a necessidade, durante a vigência da ata.
