A Fundação do Meio Ambiente de Balneário Piçarras está notificando moradores da Avenida José Temístocles de Macedo quanto aos cuidados com a restinga. O principal problema é o despejo irregular de resíduos e proliferação de vegetação exótica. Ação é fruto do projeto “Restinga preservada, nossa praia protegida”.
“Mesmo sendo considerados resíduos orgânicos de fácil decomposição, os restos de podas de jardins são compostos por diversos materiais propagativos, como sementes, tubérculos e estacas de espécies exóticas invasoras que, ao serem depositados sobre a restinga, se proliferam rapidamente, sufocando e impedindo o desenvolvimento da vegetação nativa”, explicou a fiscal ambiental da Fundema, Luana Mocelin de Camargo.
O despejo irregular de restos de podas de jardim sobre a vegetação de restinga vem causando significativos danos ao ecossistema local. “As interferências na restinga reduzem a capacidade de fixação das dunas, aumentam os processos erosivos costeiros e danificam a flora e a fauna”, frisou o Presidente da Fundema, Marcos Zaleski.
Ao todo, estão sendo entregues 153 notificações. O lançamento de restos de podas de jardim sobre áreas de preservação permanente é considerado crime ambiental, sujeito a multa pela Lei Federal 9.605/1998 (Lei de crimes ambientais) e Decreto Federal 6.514/2008 (Penas por crimes ambientais). A multa é de R$ 5 mil à R$ 50 mil por hectare ou fração.
A iniciativa de proteção a espécies nativas de restinga também faz parte das estratégias de conscientização ambiental do Programa Bandeira Azul em Balneário Piçarras. Somente no trecho Bandeira Azul, o município possui cerca de 61.500 m² de restinga, com 12 espécies catalogadas.
Foto por: Felipe Bieging
