O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis falhas de segurança na operação do serviço de transporte de passageiros por ferry boat entre Itajaí e Navegantes.
A investigação foi aberta após o recebimento de denúncias de usuários sobre alterações na estrutura de proteção lateral das embarcações. Segundo o MPF, a concessionária NGI Sul P&P Ltda. substituiu as antigas placas sólidas, que fechavam completamente as laterais do ferry boat, por uma estrutura composta por canos vazados.
De acordo com as denúncias, a mudança teria criado vãos amplos nas laterais das embarcações, aumentando o risco de queda de passageiros durante a travessia, especialmente em razão das manobras e dos impactos registrados na atracação.
Como parte da apuração, o procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra expediu ofícios à concessionária responsável pelo serviço, à Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, vinculada à Marinha do Brasil, à Superintendência do Porto de Itajaí e à Prefeitura de Itajaí.
Nos documentos, o procurador solicita a realização de vistorias técnicas, o envio de informações sobre as alterações promovidas nas embarcações e a adoção das providências necessárias para garantir a segurança dos passageiros, caso sejam constatadas irregularidades.
Os órgãos e a empresa terão prazo de até 10 dias para encaminhar os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público Federal. A partir das respostas e dos laudos técnicos, o MPF avaliará a necessidade de novas medidas no procedimento investigatório.
Em manifestação oficial, a NGI Sul informou que ainda não foi formalmente comunicada sobre a abertura do procedimento pelo Ministério Público Federal e que, até o momento, não recebeu qualquer notificação ou foi alvo de fiscalização relacionada ao caso por parte dos órgãos competentes.
A concessionária ressaltou que opera em conformidade com a legislação e com as normas que regulamentam o transporte aquaviário de passageiros, mantendo, segundo a empresa, toda a documentação exigida pelos órgãos fiscalizadores em situação regular.
A NGI Sul também reafirmou seu compromisso com a segurança das operações, destacando que adota medidas voltadas à proteção de passageiros e colaboradores, além de manter o foco na qualidade dos serviços prestados.
