A Câmara de Vereadores de Penha aprovou, na segunda-feira (31), durante a 30ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Ordinária nº 63/2026, que institui a Campanha Municipal de Informação e Conscientização sobre a Proteção da Vida, os Direitos da Gestante e a Rede de Apoio à Maternidade.
De autoria do vereador Adriano de Souza (PSDB), o Tibeco, a proposta recebeu o apoio de todos os vereadores presentes. A campanha será realizada anualmente e prevê ações educativas para divulgar os direitos da gestante, da parturiente, da puérpera e do recém-nascido, além de informações sobre pré-natal, puerpério, amamentação, planejamento familiar e serviços públicos de saúde, assistência social e atendimento psicológico.
As ações poderão ocorrer por meio de palestras, rodas de conversa, campanhas educativas, materiais informativos e atividades em unidades de saúde, escolas, centros comunitários e outros espaços públicos.
A reunião foi presidida pelo vice-presidente da Câmara de Penha, Osmauro Fassbinder (PL), o professor Zaca, em razão da ausência do presidente, por motivos pessoais. O presidente, no entanto, acompanhou a sessão de forma remota.
A 32ª Reunião Ordinária será realizada na próxima terça-feira (8), às 19 horas, em razão do feriado nacional de 7 de setembro.
