Após mais de 13 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Comodoro, no Mato Grosso, condenou Orteval Lino Fiuza, de 68 anos, pela morte do ex-vereador de Penha, José Lídio da Costa, conhecido como Zé Lídio. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 1º de setembro, quase 30 anos após o assassinato. Ele foi detido logo após o término do júri.
“Justiça tardia. Mas, finalmente, justiça”, definiu o filho, Aquiles da Costa, em postagem por meio de suas redes sociais. Os jurados acolheram integralmente a acusação e consideraram o réu culpado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena foi fixada em 18 anos de prisão, em regime inicial fechado.
Durante o julgamento, que foi acompanhado pelos familiares de Zé Lidio, as teses apresentadas pela defesa, de legítima defesa e de homicídio privilegiado, foram afastadas pelos jurados. A Justiça também negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. Orteval Lino Fiuza deixou o plenário preso.
“Nós, da assistência da acusação, avaliamos com muita satisfação que os jurados tenham conseguido, mesmo depois de 28 anos, extrair a verdade dos fatos daquele fatídico dia 3 de maio de 1998. Nessa data, José Lídio foi covardemente assassinado diante da esposa e filhos, e a resposta da sociedade foi justa, na medida da covardia praticada. A honra e a memória da vítima foram devidamente preservadas e a Justiça foi feita pela sociedade de Comodoro. É com a confiança nas instituições que a família retorna para casa”, definiu a advogada, Samantha Andrade, que atuou como assistente de acusação ao lado do Ministério Público do Mato Grosso.
“A honra e a memória da vítima foram devidamente preservadas e a Justiça foi feita pela sociedade de Comodoro. É com a confiança nas instituições que a família retorna para casa”
Zé Lídio foi assassinado em 3 de maio de 1998, no município de Nova Lacerda, no Mato Grosso. Antes de se mudar para o estado, ele era conhecido em Penha, onde exerceu mandato como vereador entre 1993 e 1996.
A vítima havia deixado Santa Catarina com a esposa e os dois filhos em busca de novas oportunidades. A família passou a viver na região de Pontes e Lacerda, onde Zé Lídio trabalhava no comércio relacionado à extração de palmito.
No dia do crime, o ex-vereador estava acompanhado da família. Segundo o relato de seu filho, Aquiles da Costa, que posteriormente também foi vereador e prefeito de Penha, o pai foi surpreendido em uma emboscada e atingido por três disparos de arma de fogo.
Após ser baleado, Zé Lídio foi levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. A família apontava uma disputa relacionada à atividade comercial de extração de palmitos como possível motivação para o assassinato.
PROCESSO SE ARRASTOU POR QUASE TRÊS DÉCADAS
O processo permaneceu durante anos sem chegar à fase de julgamento. Segundo a família, uma das dificuldades enfrentadas ao longo da tramitação foi a localização do acusado, que teria mudado de endereço diversas vezes.
Quase três décadas depois do crime, o caso finalmente chegou ao Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. Aquiles da Costa e a irmã, que atualmente vive na Nova Zelândia, estiveram envolvidos no processo e prestaram depoimentos durante o julgamento.
A família foi acompanhada pela advogada Samantha Andrade, de Balneário Piçarras, que atuou na acusação em conjunto com o Ministério Público de Mato Grosso.
