Agentes de Orientação e Fiscalização do CREF3/SC e fiscais do PROCON realizaram ação conjunta nos municípios de Gaspar, Blumenau, Penha e Barra Velha, na região do Vale do Itajaí. Ao total, 15 academias foram fiscalizadas e seis delas apresentaram irregularidades.
Em Barra Velha, foram fiscalizados quatro estabelecimentos e três deles estavam irregulares, apresentando casos de acadêmicos sem Termo de Compromisso de Estágio e até estabelecimento sem registro no CREF3/SC. Os estabelecimentos devem regularizar as pendências em até 30 dias após a notificação.
Os órgãos observam a presença do profissional de Educação Física registrado para ministrar as aulas, estágios regulares vigentes, Alvará de Funcionamento e Sanitário, a presença do exemplar Código de Defesa do Consumidor, além da precificação e venda casada e cumprimento da oferta.
Segundo a coordenadora do Procon de Barra Velha, Amanda E. Provesi de Aguiar, e a fiscal, Luana Rocha Generoso, “o ponto principal da ação é garantir a qualidade da prestação de serviço ao consumidor, assim como a harmonização na relação de consumo”.
A ação faz parte da estratégia dos órgãos fiscalizatórios para verificar a regularidade dos estabelecimentos pré-temporada de verão, que tradicionalmente recebe mais frequentadores em busca de atividades físicas.
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