Autoridades municipais de Penha (Prefeitura, Águas de Penha e Polícia Militar) promoveram uma reunião com moradores do Morro do Cred, no bairro de Santa Lídia, no intuito de coibir novas invasões de terras e construções clandestinas. O receio dos envolvidos é que ocorra uma possível invasão vinda da ocupação ilegal do bairro São Paulo, em Navegantes, que será desapropriada no próximo dia 22. O próprio Cred se formou na ilegalidade.
“Por já ser uma área de invasão, a região já não possui infraestrutura para os que já estão lá, se houver uma invasão dos desabrigados do bairro São Paulo, a situação irá se agravar. Os órgãos públicos não irão conseguir desenvolver suas ações, acarretando em diversos outros problemas. Para evitar esse crescimento de forma desordenada, foi elaborada uma operação para fiscalização diária na área do Cred, para inibir novas construções”, garantiu o capitão da Polícia Militar de Penha, Carlos Alberto Mafra Junior.
Uma força tarefa foi formada para realizar ações preventivas a uma invasão. Está sendo realizada fiscalização diária através de câmera, viaturas e drones. Além disso, materiais de construção e fretadores foram notificados a não levarem nada para a região do Cred. As Secretarias de Planejamento e Obras de Penha estão preparadas para demolir qualquer construção ilegal. “A ordem é derrubar assim que for denunciado”, apontou o secretário adjunto de Obras de Penha, Orli Júnior.
A ordem de desocupação de parte do bairro São Paulo, está marcada para o dia 22 de agosto, quando cerca de mil famílias ficarão desabrigadas e poderão se mover para o Cred – localidade que já tem histórico de invasões e é praticamente vizinho do local desapropriado. A energia elétrica no bairro São Paulo será cortada dia 13. Atualmente, pelo menos 86 famílias vivem no morro do Cred, uma área de propriedade particular irregularmente ocupada.
A Prefeitura de Penha tem negociado com o Ministério Público Estadual para tentar regularizar a situação destes moradores, mas por determinação da justiça está impedida de executar várias ações públicas no local, como manutenção das estradas clandestinamente abertas por exemplo.
“Estamos trabalhando para levar cidadania às famílias que já estão instaladas aqui, mas se mais gente vir para cá clandestinamente o direito de todos estará ameaçado”, avisa o secretário de assistência social de Penha Sérgio de Mello. A secretaria fez um cadastro das famílias que moravam no local até o ano passado, estabelecendo que dali em diante novos moradores não seriam reconhecidos.
POLÍCIA MILITAR APOIA DEMOLIÇÃO NA INVASÃO DO CRED
Na manhã desta quinta-feira, 9, a Polícia Militar de Penha, em conjunto com os fiscais da Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Obras de Penha, realizaram ação de desapropriamento e demolição de três casas na região do Cred.
Segundo a PM, as casas desapropriadas foram recentemente construídas de forma irregular em terreno invadido e sem condições apropriadas de moradia, oferecendo risco de cair a qualquer momento.
“Duas casas encontravam-se abandonada, sendo erguidas somente para marcar território, a outra casa foi construída com intenção de moradia. O construtor notificado da situação irregular do local e da construção, desmanchou a casa de madeira e retirou todo o material do local”, afirmou o capitão Mafra.
Duas viaturas e sete policiais atuaram como meio intermediador entre fiscais e população da região. Durante a operação, também foi encontrada uma construção para ampliação de uma casa em situação irregular. Após notificação, o responsável se prontificou em desfazer a construção.
