O pedido de desaforamento do processo criminal contra Márcio Roberto da Conceição, Roque de Mauro e Misael Possobom Bonmann foi concedido pela justiça. Tramitando na Comarca de Balneário Piçarras, que inclusive já havia marcado a data do júri popular, o caso foi remetido à Comarca de Itajaí para sua conclusão. Eles respondem pelo crime de homicídio qualificado.
O pedido de mudança partiu da Assistência de Acusação, o advogado Altamir França. Na visão dele, Márcio é uma pessoa muito conhecida na cidade e diante da comoção popular que o caso gerou, ele pudesse não ter um julgamento justo. Inicialmente, o trio enfrentaria o júri popular no próximo dia 28 de agosto. Com o desaforamento, uma nova data será marcada.
O promotor de justiça do caso, Luis Felipe de Oliveira Czesnat, concordou com a mudança. “Concordo com o desaforamento. Márcio realmente é conhecido na cidade e a mudança de Comarca é a melhor forma de se promover justiça”, comentou o responsável pela 2ª Vara. Contudo, a denúncia contra o trio seguirá a mesma.
Os três respondem pelo assassinato de Jefferson Fernando Pereira – em fevereiro do ano passado. A tese de acusação do promotor de justiça, Luis Felipe, é de que Misael foi contratado por Márcio e Roque para matar Jefferson por conta de um processo que a vítima movia contra Márcio na Justiça do Trabalho.
Márcio e Roque irão responder pelo crime de homicídio qualificado, acrescido das qualificadoras de “mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe” e “por motivo fútil”. Misael também responderá por homicídio qualificado, mas enquadrado na qualificadora de “traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”. A pena para esse crime é de 12 a 30 anos. Misael ainda responderá pelo crime de falsa comunicação de crime.
A defesa de Márcio pediu sua impronúncia no processo. Já a defesa de Roque sustenta que ele não cometeu ou participou do crime, também solicitando sua exclusão no julgamento. Os advogados de Márcio e Roque também negaram veemência a participação de seus clientes no crime.
Os defensores de Misael confirmaram a morte, mas alegaram legítima defesa diante de uma briga após o consumo de drogas e álcool – motivada pela tentativa sexual de Jefferson sobre Misael. A legítima defesa aconteceu com uma faca, instrumento que foi tirado da mão de Jefferson após briga corporal. O laudo cadavérico apontou 18 facadas no corpo de Jefferson.
Foto por: Felipe Bieging
