Buscando selecionar projetos de atividades complementares ou inovadores que atendam a garantia, proteção e promoção de direitos das crianças e adolescentes de Balneário Piçarras, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICAPI) lançou o edital de seleção pública de projetos para financiamento.
O edital destinará a quantia total de R$ 66 mil, por meio do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). Ao todo serão doze cotas divididas em quatro cotas de R$ 8 mil, cinco cotas de R$ 5 mil e três cotas de R$ 3 mil. As inscrições de projetos acontecem até o dia 22 de junho, diretamente no CRAS (Av. Emanoel Pinto, 595 – Centro).
Os projetos devem atender aspectos que envolvam necessariamente ações relacionadas a um dos quatro eixos e diretrizes do plano nacional: promoção dos direitos, proteção e defesa dos direitos, participação de crianças e adolescentes e gestão da política.
Dentre os critérios de seleção e avaliação estão aspectos técnicos, atendimento a público socialmente vulnerável e critérios de seleção de público, impacto social da iniciativa e sustentabilidade do projeto (formas de continuidade após o encerramento do convênio).
O cronograma do edital segue com a análise de projetos pela comissão de avaliação até 27 de junho e a divulgação da lista de projetos aprovados acontece no dia 29 do mesmo mês. O prazo para apresentação de recursos é até 04 de julho. A divulgação do resultado final será no dia 09 de julho.
