A Administração Pública de Balneário Piçarras inicia no final deste mês a entrega dos carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que acontecerá diretamente na sede da Prefeitura – ainda sem uma data oficial. Após a recente atualização da planta genérica de valores imobiliários para 50% do valor comercial, os valores do principal imposto municipal sofrerão um significativo aumento.
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“Quem estiver em desacordo com novo valor venal do imóvel, poderá solicitar uma reanálise mediante abertura de protocolo na Prefeitura. Seguindo alguns critérios, como características do imóvel e situação cadastral, a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Jurídica irão analisar cada pedido”, relata a assessora fazendária, Regiane Regina Corrêa das Neves, afirmando que poderá ter casos isolados de disparidade.
Contribuintes com residência fixa em outra cidade receberão os carnês pelo correio. Nele, há três opções de pagamento: à vista com 10% de desconto para pagamento até 20 de fevereiro, 5% de desconto para quitação à vista em 28 de fevereiro e parcelado em até 11 vezes. A primeira parcela vence em 20 de fevereiro. A Secretaria da Fazenda pontua ainda que quem pagou o imposto em dia, no ano passado, tem mais 10% de desconto – já calculado.
Diante das peculiaridades de cada imóvel e região, o Governo Municipal afirma que não há como definir o real percentual de aumento. Contudo, já há confirmações de que em alguns casos os aumentos poderão chegar a casa dos 500%, assim como também há percentuais bem menores, na casa dos 50%. A previsão de arrecadação do IPTU para 2018 é R$ 24 milhões, contra R$ 14 milhões do passado, um incremento de 71,4%.
ATUALIZAÇÃO
O trabalho de atualização dos valores venais de Balneário Piçarras foi coordenado pela empresa Geomais Geotecnologia. “As avaliações foram realizadas, tecnicamente, por engenheiros e corretores de imóveis, através de empresa especializada, devidamente contrata por esta Administração Pública para o feito”, afirmou o prefeito, Leonel Martins (PSDB).
No ano passado, Leonel afirmou ainda que “ou melhoramos a arrecadação ou ano que vem teremos que enfrentar o contribuinte na nossa porta reclamando que não tem médico, remédio, professores e obras na cidade” e que “faz onze anos que não é reajustada a planta de valores da cidade”.
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