O colegiado que trabalha há quase dois anos na discussão e revisão do Plano Diretor de Balneário Piçarras realizou na quarta-feira, 13, uma reunião explicativa à imprensa – mediada pelo arquiteto e consultor da Le Padron (empresa norteia o trabalho), Sérgio Guilherme Gollnick. O trabalho vem sendo realizado com meticulosidade ao encontro de uma ótica otimista de que o município vai figurar como destino de grandes investimentos, tendo como base um incentivo coerente à verticalização e fomento ao comércio nas grandes vias.
“Nós precisamos ter a lei certa, na hora certa, para fazer com que a cidade deslanche, mas com equilíbrio”, afirmou Sérgio, fazendo três projeções para o município: pessimista, conservadora e otimista. Sua tese leva em consideração questões imobiliárias e geográficas em comparação com cidades vizinhas como Bombinhas, Porto Belo, Itapema, Balneário Camboriú e Penha. “Se você olhar as praias daqui (região), a bola da vez é Balneário Piçarras. Pode olhar para qualquer lado: Piçarras está no mapa da bola da vez”, acrescentou.
A atualização do plano, que ainda será apresentada em uma audiência pública antes de ser encaminhada para votação na Câmara de Vereadores, vem sendo baseada em modelos de gestão de sucesso. “Se pensarmos com otimismo, eu diria que nós próximo 10 anos, que é o prazo de vigência desse Plano, nós teremos capacidade de arrecadar entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões para investimentos na cidade. Eu acho que a cidade tem essa possibilidade”, analisou o consultor. Membros do colegiados consultados posteriormente a reunião observam que esse valor pode ser maior.
“Eu imagino, nós sendo a bola da vez, nós estaremos nessa linha de investimento que vai passar por aqui”, reforçou. A projeção de Sérgio é baseada em “valores de atrativos, que permitem investimentos de qualidade”, além da criação de mecanismos que possibilitem a vinda de empreendimentos estratégicos e também medidas compensatórias que permitiram maior verticalização em avenidas centrais – rendendo, por exemplo, a criação de um Parque Ambiental na região final do Rio Piçarras.
Numa ótica ao qual ele define como conservadora, Sérgio prevê a situação econômica nacional em volta à continuidade da crise que enfrenta. Neste caso, ele projeta que a cidade ainda será alvo de investidores, mas que a injeção financeira possivelmente sofrerá significativa redução. “Se tivermos com o Brasil cambaleando desse jeito, pode cair para metade desse valor, no pensamento conservador”, pontuou Sérgio. Justamente por conta dessa instabilidade econômica e política, o trabalho do colegiado vem ganhando atenção redobrada.
Para o consultor, para que as perspectivas otimistas se concretizem, será preciso investimentos públicos estratégicos em infraestrutura e manutenção da orla. “E o pessimismo é difícil ser mais pessimista do que já estamos (economia nacional). Não consigo avaliar, mas o mesmo pessimismo nessa escala seria quando nós não tínhamos a praia. Um decréscimo de interesse pela cidade que ninguém mais quer vir para cá”, alertou Sérgio.
Para o colegiado, o novo Plano Diretor deve colocar Balneário Piçarras no caminho de uma cidade que sobreviva por conta própria. “Nós precisamos tornar a cidade viável. Uma cidade que é Balneário 20%, 25% do ano, não é viável. Ela sempre vai bater em caixa. Vai ter mais demanda do que receita”, afirmou Sérgio. O Jornal do Comércio questionou o consultor sobre a utilização das políticas de alguma cidade brasileira como exemplo para readequação do Plano Diretor local. “Eu não diria que existem bons exemplos, eu diria que existem bons modelos. […] Cada cidade possui uma digital própria. Então, nós pegamos os melhores modelos para trazer para cá”, respondeu.
Não fugindo do exemplo mais próximo, Balneário Camboriú, Sérgio categorizou que esse não é o modelo correto, mas que há pontos a serem copiados. “Ela (Balneário Camboriú) é um espelho daqui próximo e que a gente acaba levando como referência para as duas coisas (positivas e negativas)”, citou. “Todo mundo olha para Balneário Camboriú, por bem, ou mal. Balneário Camboriú é um antagonismo, por si só. Todo mundo quer morar, mas todo mundo olha para aquilo e acha que aquilo não é a melhor solução. Não sabemos qual é a mágica do lugar”, definiu.
O colegiado, atualmente, trabalha na revisão de todas as propostas e também na produção da minuta de lei. Assim que todo esse processo estiver finalizado, a audiência pública será marcada. Nela, a população vai conhecer o plano e poderá sugerir novas propostas, ou ainda mudanças. “Todas as propostas serão acolhidas, mas caberá ao colegiado votar cada uma delas. A audiência pública não é deliberativa”, reforçou Sérgio. Encerrado esse procedimento, a Câmara de Vereadores de o poder de voto final sobre todo o trabalho.
“Quando as pessoas olham o Plano Diretor pronto, as pessoas olham o que pode, como pode e quanto pode construir. Nossa lógica de construção empreendedora não começa por aí, ela termina nisso. Primeiro precisamos saber a cidade que a gente quer, depois o formato dessa cidade […] Estamos há 80 reuniões discutindo conceitos e somente nas 20 finais discutimos o que, como e quanto pode”, enalteceu o consultor, reforçando que todas as propostas têm ampla discussão pautada justamente no amanhã.
Verticalização ganha atenção especial
Um dos assuntos de maior repercussão na reunião foi com relação à limitação dos prédios. Frisando que a verticalização será uma tendência no novo Plano Diretor, Sérgio deixou claro que a Avenida José Temístocles de Macedo, a Beira Mar, não ganhará arranha-céus. No trecho entre a Rua Antônio Quintino Pires (edifício Anna Paula) e a Rua 2.550 serão permitidas construções de até 12 metros – que renderiam até 4 pavimentos.
Nessa região costeira, como forma de pôr um fim “a desertificação que existe na praia”, o colegiado definiu que construções mistas (com o térreo destinado ao comércio) terão menor recuo. As construções unicamente residenciais, seguirão os atuais recuos: 11 metros. “Tiram essa desertificação que existe na praia por conta dessas construções que são voltadas quase que exclusivamente ao balneário de verão”, detalhou Sérgio.
A partir da Rua 2.550 até a divisa com Barra Velha, a limitação de altura será escalonada: Em frente ao mar a mesma limitação de até 4 pavimentos misto, subindo para 6 pavimentos, passando para 12 e na beira da Avenida Nereu Ramos com 19 andares – com a possibilidade de ampliação para 25 mediante pagamento de outorga onerosa.
“Quando eu falei que a gente ia permitir que a verticalização continuasse, eventualmente até com uma possibilidade de acrescer um pouco mais – e isso também foi muito bem medido e limitado – ela teve uma condicionante de conforto ambiental que em Balneário Camboriú nunca foi discutido”, ressaltou Sérgio, explicando que houve aumento nos recuos de construção e também construções que favorecem a circulação de ar.
Ao Sul, na Avenida José Temístocles de Macedo – entre a Rua Antônio Quintino Pires e a Rua Victor Molin – a intenção do colegiado é liberar de 4 a 8 pavimentos. Construções unifamiliares deverão respeitar o limite de 12 metros. Já construções multifamiliares, poderão chegar aos 6 pavimentos. Para implantação de hotéis ou construções mistas, a limitação se amplia para 8 pavimentos.
Em frente a esse setor, há ainda uma série de casas na faixa de areia. Elas foram consideradas como áreas já consolidadas. Assim que o Plano for aprovado, poderão passarem por reformas, mas deverão se enquadrar como construções mistas. Ou seja, terão limitação de 2 pavimentos e obrigatoriamente com o térreo destinado ao comércio. O terraço destas obras poderá ser usado como solarium – sem cobertura.
“O critério de ocupação ficou mais restrito, a forma de ocupação ficou mais restrita. Mas, ao mesmo tempo, a gente não pode quebrar a cadeia imobiliária porque ela é uma parte do sustento da região. Se a gente quebrar o mercado, no sentido do que ele oferece hoje, nós vamos entrar na segunda fase crítica de Balneário Piçarras. A primeira foi quando nós não tínhamos praia. A segunda será quando o nível de interesse imobiliário cair”, descreveu o consultor, enaltecendo a importância do setor. “Em qualquer cidade do mundo, se o nível de interesse imobiliário cair, a cidade cai junto”.
As principais avenidas de Balneário Piçarras (Nereu Ramos, Getúlio Vargas e Emanoel Pinto) também terão limitação máxima de 19 pavimentos, podendo atingir os 25 com a outorga onerosa. Apesar disso, há exceções. Entre a Beira Rio e a Rua Antônio Quintino Pires (lado leste), pela Avenida Nereu Ramos, 12 pavimentos serão liberados para construções mistas. Da Rua Antônio Quinto Pires a Rua Agnelo Santana (lado leste), pela Avenida Nereu Ramos, 10 pavimentados foram sacramentados, também ao misto.
CAMPING É ÁREA ESPECIAL
A região onde está localizado o camping da barra sul foi considera área especial para implantação de elemento de projeção turística e econômica. Com legislação própria, a região poderá abrigar investimentos acima dos permitidos nas demais zonas, mediante contrapartida ambiental – que por exemplo poderá servir para projeção do Parque Ambiental. “Nós precisamos manter um nível de atratividade. Esse nível foi medido muito cirurgicamente discutido”, detalho Sérgio. A questão foi exemplificada há algumas semanas, com a produção de um vídeo conceitual de uma marina naquela região – produzido pela própria Le Padron – que viralizou nas as redes sociais.
Foto por: Luiz Pilotto | PMBP
