As Prefeituras de Balneário Piçarras, Barra Velha, Penha e Luiz Alves assinaram o termo de adesão ao “SC Bem+Simples”, programa que visa facilitar o processo de abertura e fechamento de empresas, apresentado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. O fato aconteceu na noite desta segunda-feira, 24, em evento promovido pelas Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL’s) de Balneário Piçarras e Penha.
Na ocasião, os prefeitos Leonel José Martins (Balneário Piçarras), Valter Zimmermann (Barra Velha), Aquiles da Costa (Penha) e Marcos Pedro Weber (Luiz Alves) firmaram o acordo de implantação do programa. “São ações como esta que garantem a melhoria e a desburocratização dos processos e fazem com que os empresários tenham interesse em investir na nossa região”, avaliou o prefeito, Leonel José Martins (PSDB), ao final da reunião que aconteceu no auditório do Museu Oceanográfico da Univali (MOVI).
Mais de 180 participaram da reunião, coordenada pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini. Na visão dele, o SC Bem+Simples tem como objetivo diminuir os entraves burocráticos e criar um ambiente favorável ao empreendedorismo. “Com a união de esforços entre poder público e entidades da classe, vamos avançar na simplificação e facilitar a vida dos empreendedores”, enfatiza.
O presidente da CDL de Balneário Piçarras, Fábio Emitério Silva, considerou a reunião extremamente produtiva e parabenizou os prefeitos pela parceria firmada. “É um projeto que zela pela desburocratização dos processos, favorecendo a economia e também a vida de uma grande parcela da comunidade”, encerrou.
SC Bem+Simples
O programa institui o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e o princípio da Autodeclaração. Sendo assim, a atividade econômica ou o imóvel que for enquadrado como de baixo grau de risco sanitário, baixo potencial poluidor ou baixa complexidade receberá automaticamente o documento de liberação e poderá prosseguir com o processo de autorização para funcionamento da empresa.
