Em nota oficial, a Prefeitura de Balneário Piçarras determinou a demolição da construção do prédio popularmente conhecido por “Mercadão”. Após ação parcial de limpeza, intervenções a moradores de ruas e usuários de drogas, o Governo Municipal categorizou que irá notificar o proprietário do imóvel a demolir completamente a estrutura. A ação foi motivada com base em relatórios sociais e sanitários.
“Notificaremos o proprietário para que faça a demolição do que restou do prédio abandonado”, explicou a secretária de Planejamento, Deisy Martins. Na quarta-feira, 5, a equipe da Secretaria de Obras, com o devido resguardo legal, adentrou a propriedade e efetuou a limpeza. “Tomamos a ação de entrar no local e fazer, ao menos, a limpeza geral e demolição de algumas áreas em que a situação estava mais crítica”, encerra Deisy.
A secretária de Assistência Social, Ana Paula Ribeiro Stiebler, que encabeçou a ação de intervenção as pessoas, comentou que existem diversas denúncias de violência e alto consumo de álcool e drogas no local. “Efetuamos diversas abordagens, principalmente por haver uma concentração de pessoas em situação de rua vivendo naquele local precário. Por meio da ouvidoria, recebemos denúncias de alto consumo de álcool, drogas e registros de violência”.
No ato da limpeza, não haviam pessoas em situação de rua no local. Segundo Ana Paula, as pessoas foram cadastradas e avisadas da ação semanas antes. “Fizemos um trabalho de conscientização e diálogo com as pessoas que estavam naquele local. Foi feito o cadastramento deles no SUAS [Sistema Único de Assistência Social], que possibilita o bolsa família, e, oferecemos passagem de volta ao destino de origem ou então a internação de maneira gratuita em uma das clínicas de recuperação da cidade”.
O relatório elaborado pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), confirma que o local era utilizado para uso de drogas “Observamos diariamente adolescentes, jovens e adultos usando o espaço indevidamente, principalmente para uso de entorpecentes em geral”. O relatório diz ainda que a partir da visita in loco, que ocorreu na última semana, observou-se um ambiente insalubre e de riscos à saúde pública. “Um cheiro insuportável de restos de fezes e urina, lixo e mato, propício para acúmulo de água e bichos peçonhentos”.
A Vigilância Sanitária reafirmou a necessidade de limpeza do imóvel. Em relatório emitido pelo órgão, apresenta que a situação estava “colocando em risco a saúde de terceiros, podendo o local ser depósito de água parada trazendo risco eminente de ser criadouro em potencial do mosquito Aedes Aegypti”.
