O advogado, Wagner Borges Figueiredo, afirmou que deve processar a Prefeitura de Penha por difamação após ter seu nome associado como autor de denúncia ao Ministério Público Estadual (MP/SC) e que resultou na abertura de inquérito civil para investigar suspeitas de compras superfaturadas de tubos de concreto para esgoto. “Não denunciei absolutamente nada”, defendeu-se Wagner.
“Vou procurar meus direitos, pois estão atribuindo a mim uma denúncia que eu jamais teria feito, até porque vejo que os preços finais da licitação estão dentro da realidade”, acrescentou o advogado. Assim que soube que seu nome foi ligado ao caso, Wagner foi até o Ministério Público e requereu cópia da denúncia. O documento prova que o autor da denúncia, que transcorre em sigilo, é um engenheiro industrial mecânico de iniciais D.O.C.
Wagner foi representante legal de uma empresa participante da licitação, que acabou sendo desclassificada do certame por conta de uma divergência de interpretação do edital. “Durante a própria licitação eu apresentei recurso da desclassificação, que também foi indeferido. Por mais que eu discorde da decisão, pois a empresa possuía todos os documentos necessários, demos o caso por encerrado”, reforçou.
A abertura do inquérito foi noticiada primeiramente pelo jornalista Raffael Prado, através de seu portal “Notícias de Penha”, que requereu um contraponto da Prefeitura. Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, o Governo alegou que (resposta na íntegra e sem correções) “não houve superfaturmento. O representante da Vibron, o Wagner, que era PROCURADOR JURÍDICO DO EVANDRO, entrou com denúncia porque sua empresa foi desclassificada por não apresentar a documentação exigida. O ministério público vai apurá-la como apura todas as denúncias que lhe são apresentadas. Repudiamos o uso político que está sendo feito da denúncia, que foi plantada justamente para esses fins.”.
O edital, realizado no dia 17, previa aquisição de 12 mil tubos (divididos igualitariamente entre quatros formatos) em uma compra total de R$ 1.755.570,00. D.O.C protocolou a denúncia no MP/SC no dia 20. “A empresa que eu representava tinha o interesse de participar de apenas um dos itens, por não produz os outros três tipos de tubos especificados na licitação. Associar meu nome à denúncia, por uma questão política do passado, é menosprezar minha carreira profissional que continua após qualquer ciclo empregatício que se encerra”, finalizou Wagner, que foi o Procurador Jurídico do ex-prefeito Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB) durante seus dois mandatos.
A denúncia do engenheiro – que solicitou sigilo por medo de represálias à família – foi pautada em tabela de preços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), da Caixa Econômica Federal. A tabela é usada como referência na elaboração de orçamentos e que, na visão do denunciante, estão acima dos praticados no mercado.
