Preocupada com a correta divulgação das ações da administração e com a transparência nas obras públicas da Educação, a Prefeitura de Luiz Alves decidiu divulgar em sua página oficial na internet a plataforma de acesso público ao “Módulo Obras 2.0”, um site que possibilita ao cidadão acompanhar a execução dos recursos públicos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à construção de creches, escolas e quadras poliesportiva.
Segundo a plataforma, atualmente são três as obras pactuadas entre o FNDE e a Prefeitura Municipal de Luiz Alves, são elas a Escola Municipal de Educação Básica Prof. Arlindo B. Zimmermann, já concluída, a Escola Municipal de Educação Básica Vila do Salto, em execução, e a Creche de Braço Elza, esta ainda não iniciada em fase de licitação. “A participação da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo que os cidadãos fiscalizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos”, destacou o prefeito municipal Viland Bork, na postagem do site da prefeitura.
As obras
Segundo o FNDE, a obra da Escola Municipal de Educação Básica Prof. Arlindo B. Zimmermann, localizada na Estrada Geral do Ribeirão Máximo, foi concluída através do Termo/Convênio nº 19710/2014, com prazo de conclusão até 31 de agosto de 2016. A escola está na modalidade de Educação Básica / Ensino Fundamental, com definição de uma escola rural, com espaço educativo de seis salas e valor pactuado pelo FNDE de R$ 965.800,69.
Já a Escola Municipal de Educação Básica Vila do Salto, que está sendo construída no bairro de mesmo nome, está em execução com 15% da obra já concluída. A escola está localizada na Avenida Jose Koelher, com execução do Termo/Convênio nº 32882/2014 e data prevista de conclusão da obra em 2 de fevereiro de 2017. A escola está registrada como de Educação Básica / Fundamental, com espaço educativo de 12 Salas e valor pactuado pelo FNDE em R$ 3.534.000,00.
A única obra ainda não iniciada é a da Creche do Braço Elza, que ficará na rua Francisco Schmitz, no Braço Elza, cujo Termo/Convênio está registrado sob o número 10840/2014. Como a obra ainda está em fase de licitação, o FNDE não registrou no site a da prevista para a conclusão da obra, que será na modalidade Educação Infantil, com valor já pactuado pelo FNDE em R$ 1.249.134,11.
