O prefeito de Balneário Piçarras, Leonel José Martins (PSDB), instaurou na última quarta-feira, 24, uma sindicância contra o ex-secretário de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura, Sérgio Luiz da Maia (PSD) – que atualmente está licenciado do estado de vereador. Formada por cinco funcionários públicos de carreira, a comissão vai investigar possíveis irregularidades cometidas por Sérgio ao longo dos seis meses que comandou a pasta municipal.
“Para investigar possíveis crimes funcionais cometidos ao longo do período em que ele (Sérgio) foi secretário”, disse o procurador jurídico da Prefeitura, Jean Matte. Ele não deu maiores detalhes sobre quais seriam as suspeitas da Administração Municipal contra Sérgio, contudo, o Jornal do Comércio apurou que Leonel teria recebido informações sobre uso da máquina administrativa para benefício próprio e manutenções desnecessárias em maquinários, assim como gastos inexplicados.
Entretanto, as investigações da comissão (formada por servidores da Procuradoria Jurídica, Administração/Fazenda, Planejamento, Obras e Saúde) devem ir afundo nos 180 dias de trabalho de Sérgio. Não há período pré-definido para o fim dos trabalhos da sindicância, que teve a primeira reunião nesta sexta-feira, 26, e deverá intensificar os trabalhos dentro de no máximo 10 dias, segundo informou o procurador jurídico.
Ao final das investigações, se comprovada alguma das suspeitas, de acordo com Jean, o ex-secretário poderá ser denunciado por crimes contra a administração pública, tendo inclusive que devolver valores financeiros aos cofres públicos. “Antes de tudo, a comissão vai ouvir o Sérgio e dar-lhe o amplo direito de explicar os assuntos levantados”, finalizou.
Sérgio foi procurado pela reportagem através do celular, mas não respondeu ao recado deixado.
Relação política já estava desgastada
A relação entre Leonel e Sérgio começou a definhar no final do ano passado, quando Sérgio tentou a reeleição da Câmara e não obteve o apoio do prefeito, assim como dos demais vereadores aliados. Apesar disso, Sérgio acabou assumindo a Secretaria de Obras em virtude da união política entre PSDB e PSD, como forma de cumprir acordo de campanha.
O Governo Municipal não se manifestou oficialmente sobre a exoneração, que aconteceu no começo deste mês. O JC apurou que ela teria sido motivada por atritos quanto à nova política de redução na folha salarial e uma recente demolição de residências construídas em terrenos da Prefeitura.
PP também
investe contra
Em requerimento legislativo aprovado na Câmara de Vereadores, dia 16 de junho, os vereadores progressistas, Francisco Coradini e Júlio Cesar Teixeira, querem que o prefeito forneça relatório sobre gastos com manutenção e uso de veículos/equipamentos pesados (combustíveis, consertos, peças e pneus) da Secretaria de Obras. O período do relatório solicitado é entre o primeiro dia do ano até o dia do requerimento, quando Sérgio esteve como secretário.
A bancada parlamentar do PP – formada ainda por Maurício Köche e Gercino Medeiros – junta ainda uma série de documentos para formalizar denúncia contra Sérgio, que também foi presidente da Câmara no primeiro biênio (2013/2014). A denúncia, segundo apurou o JC, seria alusiva a uma possível movimentação financeira irregular da conta bancária da Câmara. Extratos bancários comprovariam que o ex-presidente promoveu saques e depósitos proibidos por lei. Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e Ministério Público do Estado (MP/SC) devem receber, no segundo semestre, a denúncia.
