Tramita na Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras projeto de lei que altera o nome da “Praça da Paz” para “Praça Vereador Bertolino Antônio Santana”. O documento, de autoria do vereador Oswaldo Moreira Junior (PT), ganhou repercussão em virtude de Bertolino ser pai de Rildo Santana, que discute com a Prefeitura, na Justiça, a propriedade do terreno. O documento foi lido na sessão do último dia 19 e pode ir a votação já nesta terça-feira, 26.
A Prefeitura de Balneário Piçarras inaugurou no dia 30 as obras da “Praça da Paz”, no bairro Santo Antônio. Construída em terreno que tem sua propriedade questionada em processo que ainda tramita na Justiça, a praça fica na esquina das ruas Rosa Silvino (5330) e João de Deus Carvalho (5000).
Rildo Santana e Prefeitura discutem sobre a propriedade do lote. Rildo ajuizou processo de reintegração/manutenção de posse contra a Prefeitura alegando que o terreno onde a obra foi construída é seu. Ele quer uma indenização de R$ 220 mil pelo lote. “Eu não iria brigar na justiça por um terreno se eu não tivesse a escritura”, afirma Rildo.
Já a Prefeitura alega que o lote em questão é uma sobra de terra, fruto de uma alteração viária da Rua Rosa Silvino, que teve seu curso modificado para legalização de um loteamento na região, afirmando ainda que depositou em juízo R$ 62.666,66 no caso de alguém se declarar dono desta sobra. “Estamos falando com provas documentais de que aquela área de terra é uma sobra ocasionada pela mudança da Rua Rosa Silvino, que teve seu curso modificado quando o Loteamento Pinheiro foi legalizado. Eles afastaram a rua do terreno e aquela faixa de terra sobrou”, rebateu Leonel.
O processo está parado na justiça em virtude da greve dos servidores do sistema.
O projeto inclui academia ao ar livre, playground, jardins, lixeiras, mesas de jogos, uma área de eventos e um jardim vertical de 25 metros de largura. O projeto da Praça da Paz custou R$ 130 mil.
