Um projeto polêmico do Poder Executivo de Barra Velha para a retirada da gratificação de regência de classe aos professores da rede municipal poderá voltar à Câmara de Vereadores em breve. Retirado semana passada depois que não passou pela aprovação das comissões do Legislativo e pela pressão da classe docente, o documento será reformulado para tentar retirar o benefício aos professores que não estejam trabalhando exclusivamente em sala de aula.
De acordo com o prefeito municipal Claudemir Matias a medida pretende acabar com o beneficio para aqueles professores que estão trabalhando na condição de readaptados, cujas atividades na sala de aula foram suspensas por orientações médicas, ou que se encontram em auxílio doença. “O intuito do projeto é de ser equitativo com a classe docente. O professor que está em sala de aula não pode ter mais de quatro faltas justificadas senão perde a regência, porém o readaptado, que não fica na sala de aula, recebe o benefício sem precisar atender este requisito”, explicou Matias.
A regência de classe é um benefício ganho pelos docentes que equivale a R$ 500 mensais por estar em sala de aula, cujo valor diminui caso existam faltas justificadas ao longo do mês. A lei municipal complementar 50/2006 determina que para uma falta injustificada o professor perderá 100% do benefício ou quando tiver mais de um dia de atestado no mês, exceto licença gestação, doenças contagiosas que requer o afastamento do docente.
Um dia de falta justificada determina a perda de 10% da regência, dois dias é 30% menos, três dias é 60% menos e quatro dias retira a totalidade do benefício.
O prefeito afirmou que hoje a Educação gasta R$ 300 mil atendendo a questões salariais dos readaptados e que existe uma necessidade de readequar a situação. “Hoje temos 25 casos de professores readaptados e outros com auxílio doença. Os professores que não podem dar aula devem ser substituídos com a contratação de professores temporários”, explicou Matias.
A prefeitura está atualmente verificando as questões legais e previdenciárias para a reapresentação do projeto que não foi bem recebido inicialmente pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Barra Velha (Sintrambav).
Está prevista a contratação de um médico perito para levantar cada caso de professores readaptados e de auxílio doença. Já o Executivo irá a convocar uma reunião com os vereadores para explicar o projeto.
