Mais de 60% dos motoristas multados pelo Departamento de Trânsito de Penha (Detranpen) entre os meses de junho e julho deste ano estavam sem o cinto de segurança. A informação é do diretor do Detranpen, Mauricio Olívio Brockveld, que novamente, pede conscientização por parte dos motoristas. Segundo ele, o total de infrações em Penha manteve-se equilibrado nos últimos dois meses – foram 59 multas aplicadas, 29 delas em junho e 30 em julho.
Do total dos veículos multados, 51 são da própria cidade de Penha. Mas foram também penalizados infratores de cidades como Rio Negrinho, Itajaí, Blumenau, Balneário Piçarras, Barra Velha e até mesmo da paranaense Almirante Tamandaré. A falta de uso do cinto, segundo Brockveld, é a infração mais comum, mas também foram registrados casos de transporte de crianças sem observação de normas de segurança, uso de telefone ao veículo, falta de documentos e estacionamentos em locais proibidos.
Maurício frisa que os motoristas não são diretamente multados pelo Detranpen. Primeiro, ocorre a elaboração do auto de infração, que tem prazo de 30 dias para elaboração e encaminhamento da defesa junto ao Departamento de Trânsito Estadual (Detran-SC),
primeira instância de recursos. Após esse prazo, a multa poderá ou não ser julgada pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Detranpen, formada por Maurício, Evaldo Eredes dos Navegantes e pelo taxista Neri Antônio Domiciano.
Das 59 infrações do bimestre, 31 foram encaminhadas à JARI. As restantes já foram alvo de recursos de defesa de autuação junto ao Detran-SC. Segundo Maurício, há prazos também para o julgamento por parte da JARI, que é a segunda instância à disposição o motorista infrator. A terceira instância é novamente junto ao Detran estadual. Neste bimestre, das 59 infrações, 49 foram indeferidas ou em primeira ou em segunda instância. Além de julgar estes recursos de infratores, a junta de Penha, lembra Maurício, também solicita aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários as informações complementares relativas aos recursos, visando melhor análise da situação recorrida, e ainda, encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações, apontados em recursos e que estejam se repetindo.
HORÁRIO DEATENDIMENTOE INFORMAÇÕES
O Detranpen atende de segunda a sexta-feira, no mesmo horário da Prefeitura – das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, na Avenida Eugênio Krause, nº 150, centro. Entre as suas atribuições estão os encaminhamentos de documentações e processos relativos ao trânsito, definição de novas sinalizações, prestação de informações sobre o setor em geral, planejamentos e a própria atribuição da JARI, que é o julgamento dos recursos de multas e também a transferência de pontuações. O fone do setor é o 33457-1842 e o e-mail é o [email protected].
